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A LVM Editora, de São Paulo, publicou semana passada “Construtores da Nação”, de autoria do diplomata Paulo Roberto Almeida. O autor retoma uma certa tradição no Leia Mais

Mesmo com a consolidação do conjunto normativo e da jurisprudência no combate à violência contra as mulheres, o Poder Judiciário ainda carece de aperfeiçoamento para agir adequadamente Leia Mais

A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) ingressaram com ADPFs no Supremo Tribunal Federal, Leia Mais

Tendo a população carcerária triplicada nos últimos 16 anos, o Brasil ocupa hoje o terceiro no ranking de países com maior número de presos do mundo, Leia Mais

Em respeito à proporcionalidade, que determina a provisoriedade das medidas cautelares, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de um homem Leia Mais

Os termos de uso das redes sociais impedem os excessos por parte dos usuários, mas a análise da conduta dos participantes não pode ocorrer sem o Leia Mais

No último dia 30 de junho, a juíza Ketanji Brown tomou posse como primeira juíza negra da Suprema Corte dos Estados Unidos. Trata-se de evento histórico Leia Mais

“Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia” Nelson Mandela. É notória a realidade da crise contemporânea vivida pelas democracias Leia Mais

A Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, deverá fixar o piso salarial da categoria em R$ 4.750. De início, pode parecer que Leia Mais

A Lei 6.830/1980, rotulada como Lei de Execuções Fiscais, em seu artigo 8º, estabelece que o devedor será citado para, no prazo de cinco dias, pagar Leia Mais

A Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional) e a Universidade Sapienza promovem, entre os dias 10 e 14 de Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26/8) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto fez uma defesa contundente da Constituição de 1988 no 7º Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal, evento que integra a Leia Mais

Não há qualquer óbice ao controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, seja alvejando a implantação deficiente destas, seja censurando a omissão na implementação dos programas governamentais Leia Mais

Cartilha foi lançada nesta sexta-feira (26/8) A cartilha Migrantes, Refugiados e Audiência de Custódia foi lançada nesta sexta-feira (26/8) em cerimônia que teve a presença do Leia Mais

O respeito à lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República não significa, por si só, que o combate à corrupção será mais efetivo. É Leia Mais

Veio a público nesta última semana fato ocorrido durante a sessão de julgamento virtual da 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas[1]. Enquanto aguardava e estava Leia Mais

Fugitivo há mais de dez anos, após ser condenado no Brasil a 16 anos de prisão pelo assassinato de um estudante, em Curitiba, o ex-policial militar Leia Mais

O PDT entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contestando a participação do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, na Festão do Peão de Leia Mais

Os precatórios, que representam dívidas governamentais já consolidadas, têm se tornado objeto de uma série de reviravoltas nos últimos meses. Após a aprovação das emendas constitucionais Leia Mais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo determinou a retirada imediata de publicações na internet com áudios falsamente atribuídos a Aldo Rebelo, que davam a entender Leia Mais