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A TV ConJur transmitirá, na terça-feira (29/3), às 14 horas, o seminário online “Falsas memórias: os desafios no sistema judicial”.  A discussão versa sobre noções estabelecidas Leia Mais

A assinatura de acordo de cooperação pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, e do presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, Leia Mais

É nulo o provimento de agravo de instrumento sem que seja dada a oportunidade para o agravado se manifestar, mesmo que ele não seja integrante da Leia Mais

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (22/3), o fornecimento de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não previstos em protocolo clínico do SUS. Leia Mais

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unanimidade provimento ao recurso de concessionária de energia e manteve sentença que a Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação Leia Mais

Diante da atipicidade das condutas imputadas aos réus, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, por unanimidade, o trancamento de ação Leia Mais

O que a ciência do direito tem experenciado nos últimos anos deve ter deixado os juristas mais tradicionais e desavisados às voltas. A zona de intersecção Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (23/3), a promoção de dois juízes ao cargo de Leia Mais

Pesquisa realizada pela Microsoft com 31 mil pessoas em 31 países mostra que a visão dos trabalhadores sobre os moldes de trabalho tradicionais mudou ao longo Leia Mais

Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal três ações diretas de inconstitucionalidade, que são as de nº 6.399, 6.403 e 6.415, nas quais se discute a validade Leia Mais

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (24/3), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos Leia Mais

O processo de construção do Estado-nação brasileiro pelas visões, crenças e motivações do político e ex-chanceler Paulino José Soares de Souza é tema do livro “Ideias Leia Mais

Na tarde desta quinta-feira (24/2), o Supremo Tribunal Federal julgará as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.399, 6.403 e 6.415 em que se debate a (in)constitucionalidade da Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a participação do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) em um ato Leia Mais

Desde setembro do ano passado, devido a questões orçamentárias, estão suspensos os pagamentos de honorários periciais nas ações previdenciárias que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Leia Mais

Nos dois dias de sabatina da juíza Ketanji Brown Jackson no Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos, alguns senadores republicanos se apegaram a dois supostos Leia Mais

No último dia 15 de março, o Supremo Tribunal Federal publicou acórdão no qual rejeitou os embargos declaratórios no RE 460.320, apelidado “caso Volvo”. Assim, o entendimento Leia Mais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus impetrado pelo administrador de uma fazenda de Brotas (SP) que teve a Leia Mais

A Defensoria Pública da União (DPU), nesta terça-feira (22/3), pediu ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação por mais seis meses da suspensão de despejos e desocupações no país em Leia Mais