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Introdução A emergência das tecnologias de inteligência artificial (IA) trouxe à tona não apenas inovações transformadoras em campos como medicina e educação, mas também desafios éticos Leia Mais

A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) ocorreu no domingo, 14 de abril, em todas as capitais brasileiras. No país, foram 39.859 pessoas inscritas; Leia Mais

Mesmo com os esforços das recentes reformas legislativas pontuais ao Código de Processo Penal e a atuação do Supremo Tribunal Federal ao longo dos mais de Leia Mais

Nesta quinta-feira (18/4), das 18h30 às 21h, acontece o lançamento do livro “50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, presente e futuro”, publicado Leia Mais

Os donos dos animais respondem pelos danos por eles causados. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que Leia Mais

Desde 2004, o Lysis tem liderado o caminho no cenário tecnológico nacional, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e serviços de excelência. Desenvolvido pela Techway Informática, o Lysis Leia Mais

Por considerar que um trabalhador se recusou a voltar ao trabalho, a 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO) negou o pedido de um ex-funcionário para Leia Mais

A redação final da interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de extinção da punibilidade de uma pessoa condenada que não tem condições de pagar Leia Mais

Por algum tempo, persistiu dentro do STJ a divergência sobre a forma de contagem do prazo para apresentação do pedido principal após a efetivação da tutela Leia Mais

A compra de palavras-chaves para anunciar em plataformas como o Google Ads se tornou uma ferramenta importante para impulsionar as vendas de determinados produtos de uma Leia Mais

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da execução. Leia Mais

O assim chamado tecno autoritarismo, objeto já de colunas anteriores, consiste, em termos bastante gerais, na utilização de recursos tecnológicos cada vez mais sofisticados, em especial Leia Mais

Chegamos ao final da minissérie. Último episódio. Os caros leitores e leitoras que clicaram nesta página possivelmente sabem que esta é a quinta e última parte Leia Mais

A prisão preventiva é um instituto do processo penal que encerra um grande paradoxo: todos os grandes doutrinadores do processo penal, no mundo inteiro, no passado Leia Mais

Escassez de água potável, aumento das inundações e do nível do mar e insegurança alimentar serão consequências rotineiras da mudança climática. Os verões europeus já são Leia Mais

A atuação fraudulenta e temerária no mercado de capitais representa uma ameaça significativa para a estabilidade financeira e a confiança dos investidores. A regulamentação desempenha um Leia Mais

A apreensão de grande quantidade de droga encontrada, por si só, não afasta a possibilidade de tráfico privilegiado para o acusado. Quando este fato é utilizado Leia Mais

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo Souza Leia Mais

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora Leia Mais

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou neste domingo (14/4) Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para o cargo de procurador-geral de Justiça. Leia Mais

A reclamação é uma ação de competência originária nos tribunais. A Constituição prevê o seu cabimento perante o STF (artigo 102, I, e artigo 103-A, § Leia Mais