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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, que reúne todos os ministros da casa, definiu na manhã desta quarta-feira (23/8) uma lista tríplice com nomes de Leia Mais

Quando da prisão preventiva do conhecido hacker Walter Delgatti Neto, publiquei nesta ConJur artigo intitulado “Prisão de acusado de hackeamento é ilegal e tem motivos políticos”. Leia Mais

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, na manhã desta quarta-feira (23/8), a lista de quatro desembargadores estaduais dentre os quais o presidente Lula escolherá Leia Mais

Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm evoluído para se manifestarem de formas virtualmente tangíveis. Leia Mais

Atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIA+ podem ser enquadrados como injúria racial. A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão Leia Mais

O Conselho de Ministros da Espanha aprovou, nesta terça-feira (22/8), um decreto real que contém o estatuto da Agência Espanhola de Supervisão da Inteligência Artificial (Aesia). Leia Mais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de dois terços para que os tribunais do Trabalho Leia Mais

A Câmara dos Deputados reformulou consideravelmente a PEC 45, mas manteve intacto o seu número para não dar a impressão de uma nova proposta ao projeto Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a constitucionalidade da norma do Conselho Nacional de Justiça que faculta a presença de advogados ou defensores públicos nos Leia Mais

A polêmica sobre o uso de drogas ilícitas em nosso país e no mundo parece não ter fim. No momento, é praticamente insolúvel. Muita energia já Leia Mais

O mês de agosto presenteou o Rio de Janeiro com eventos inesquecíveis, da maior importância para a conscientização dos desafios que a nossa sociedade ainda enfrenta Leia Mais

A sociedade empresária 123milhas anunciou, no dia 18/8/2023, que não emitirá passagens já adquiridas da linha “Promo”, com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023, Leia Mais

No mês passado, a plataforma de pesquisa de acórdãos e resoluções (VER) completou dois anos, ostentando mais de meio milhão de documentos ali inseridos e se Leia Mais

Atualmente, somos capazes de, por meio de técnicas de inteligência artificial, processar quantidades enormes de dados que alimentam modelos de apoio à tomada de decisão. No Leia Mais

Um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu nesta terça-feira (22/8) o julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que discute se a Leia Mais

A demonstração patente de nervosismo de uma pessoa ao avistar a viatura policial, quando bem demonstrada, pode conferir justa causa para autorizar a abordagem policial. Nesse Leia Mais

Com o avanço da tecnologia nos últimos anos, principalmente com o advento da inteligência artificial (IA) em diversos setores da sociedade, algumas pautas de cunho ético, Leia Mais

São muitas as discussões e os entendimentos sobre o tema que envolve a herança digital, sendo que, a cada decisão judicial, nos deparamos com os vários Leia Mais

Inicialmente, a palavra offshore significa “fora da costa”. No direito societário, as operações offshores são aquelas feitas fora do país da constituição da pessoa jurídica, com Leia Mais

Não é possível impor judicialmente a vedação de uso de instrumentos que causem sofrimento aos animais quando isto já está previsto em lei e o descumprimento Leia Mais

A Câmara dos Deputados terminou nesta terça-feira (22/8) a votação das emendas acrescentadas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 93/23, que estabelece o novo Leia Mais