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A sociedade contemporânea é marcada pelo avanço da tecnologia e pela sua incorporação no cotidiano das pessoas, a partir da utilização da internet, de celulares e Leia Mais

A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), tão esperada, entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021 (e não é mentira!). A referida Leia Mais

O desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluiu, com nota máxima, seu pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Leia Mais

Continuação da parte 1. Em nosso último texto nesta coluna, analisamos a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5.422, que reconheceu que a tributação Leia Mais

De acordo com a norma constitucional do artigo 155, §2º, XI [1], são três os requisitos para que o montante pago a título de IPI não integre Leia Mais

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos do Leia Mais

Policiais, ex-policiais, servidores públicos, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estande de tiros estão entre os líderes e financiadores dos atos golpistas que questionaram os resultados Leia Mais

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pelo Leia Mais

As duas lendas sobre a origem da hermenêutica: Hermes mensageiro ou delinquente? Na mitologia, Hermes era um semideus que fazia a intermediação entre os deuses e Leia Mais

Egberto NogueiraEvento no dia 8 de novembro contou com a presença da cúpula da Justiça paulista. A 12ª edição do Anuário da Justiça São Paulo foi Leia Mais

Num circuito de aulas proferidas na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o professor Juarez Cirino dos Santos definiu o advogado criminal como aquele que Leia Mais

Um dos debates mais significativos da realidade das cidades está relacionado à forma que a cidade deve ter para que seja possível às pessoas em sociedade Leia Mais

O princípio majoritário e a proteção das minorias O cerne do direito societário brasileiro é o princípio da cooperação, que decorre do fenômeno associativo. Ainda que Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou decisão que havia declarado quebra de fiança e expedido advertência contra um apenado que saiu Leia Mais

Noutra oportunidade foi dito (aqui) ser “a tributação da Participação nos Lucros e nos Resultados (PLR) temática das mais calorosas e instigantes discussões ocorridas no seio Leia Mais

A Lei 14.181/2021 atualizou o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) para aperfeiçoar a disciplina da concessão de crédito para consumo, instituindo mecanismos para Leia Mais

Nas eleições de metade de mandato (midterms) nos Estados Unidos, a maioria dos eleitores de mais dois estados, Maryland e Missouri, votou a favor da legalização Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no último dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão Leia Mais

Continuação da parte 1. O contexto do debate sobre a responsabilidade social no cenário brasileiro foi objeto de análise no artigo Responsabilidade Social na Ordem do Dia Leia Mais

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais por ter extrapolado Leia Mais

A emissão de laudos referente a segurança e condições do ambiente do trabalho de uma empresa, por muitas vezes, é negligenciada pelos empresários, gestores e pelos Leia Mais