9 de janeiro de 2024
“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em razão Leia Mais
9 de janeiro de 2024
O ano de 2024 começou agitado no mundo dos gestores públicos. Além de ficarem atentos não apenas às normas eleitorais e aos regramentos do último ano Leia Mais
9 de janeiro de 2024
Há mais de uma década pesquiso o tema ativismo judicial, o que se materializou em um livro, e uma das principais conclusões é a transformação do STF em Leia Mais
9 de janeiro de 2024
Os empregados contratados pela administração pública para atuação na segurança patrimonial ou pessoal podem receber pagamento do adicional de periculosidade sem cumprir requisitos exigidos à segurança Leia Mais
9 de janeiro de 2024
O 8 de janeiro passará a compor a memória nacional e as agendas de trabalho daqui em diante, é fato. Ontem, a democracia brasileira comemorou um Leia Mais
9 de janeiro de 2024
O fato de uma empresa ter patente de modelo de utilidade não significa necessariamente que a patente da invenção principal não tenha sido violada. Com esse Leia Mais
9 de janeiro de 2024
Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça vai julgar casos de imenso impacto econômico e social Leia Mais
9 de janeiro de 2024
De modo geral, o sistema tributário pode ser financiado a partir de quatro fenômenos econômicos: renda; folha de pagamentos, propriedade e consumo. No Brasil, se optou Leia Mais
9 de janeiro de 2024
Em 8 de fevereiro, a Suprema Corte dos EUA irá realizar a audiência de sustentação oral do processo em que terá de decidir se o ex-presidente Leia Mais
9 de janeiro de 2024
Em um estado democrático de direito, como é definido o Brasil no artigo 1° da Constituição de 1988, é necessário que o cidadão necessite de certa Leia Mais
9 de janeiro de 2024
Com o entendimento de que havia indícios de que a Fifa e a CBF violaram o artigo 5º, XIII, da Constituição Federal — que estabelece a Leia Mais
9 de janeiro de 2024
A realidade é mais complexa do que a meta normativa de “zerar” o déficit primário em 2024. Já nos primeiros dias do ano, o Ministério da Leia Mais
9 de janeiro de 2024
Considerando que houve descumprimento das determinações constantes em regulamento do Banco Central, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, uma Leia Mais
9 de janeiro de 2024
Vivemos em uma época na qual os regimes de propriedade são tidos como inquestionáveis ou inevitáveis, escondendo ou ofuscando práticas compartilhadas e comunais ou coisas cujas Leia Mais
9 de janeiro de 2024
Ao apagar das luzes de 2023, foi promulgada a Lei nº 14.790, que “dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”, alterando leis, já Leia Mais
9 de janeiro de 2024
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) promoveu nesta segunda-feira (8/1) a posse administrativa dos novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e da Escola Leia Mais
9 de janeiro de 2024
Considerando que houve falha na prestação de serviços, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma companhia aérea Leia Mais
9 de janeiro de 2024
O Decreto 1.836/2008 veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente, até terceiro grau, do governador e do vice-governador do estado para cargo em comissão, de Leia Mais
9 de janeiro de 2024
A desinformação, rumores, boatos, fofocas, circulação de notícias distorcidas ou falsas não são fenômenos recentes. Haverá registros em qualquer período histórico. O que gera a preocupação Leia Mais
8 de janeiro de 2024
O histórico criminal da vítima pode ser pertinente para amparar eventuais teses defensivas a serem usadas pelo acusado durante o julgamento no Tribunal do Júri. Assim, Leia Mais
8 de janeiro de 2024
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (8/1) um evento que marcou o primeiro aniversário dos atos golpistas promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que Leia Mais
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