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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou dados estatísticos de controle de produtividade do mês de junho na edição do Diário de Justiça do último dia Leia Mais

O mercado ainda está assimilando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Sancionada em 2018, a Lei 13.709 trouxe avanços importantes para a segurança digital Leia Mais

Se uma lei mais favorável retroage para beneficiar o réu acusado de ter cometido um crime, não há razão lógica para não retroagir também quando o Leia Mais

O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, exerce a presidência da corte a partir deste sábado (16/7). O presidente, ministro Humberto Martins, ficará Leia Mais

Não é de hoje que casos de golpes e fraudes financeiras praticadas na formação de pirâmides, envolvendo milhões de vítimas dentro e fora do país, repercutem Leia Mais

A Justiça eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral. E, Leia Mais

A ConJur completa 25 anos neste mês de julho, entre jornalismo jurídico e crônica jurídica, que são dois conceitos que se assemelham, embora diferentes. O jornalismo Leia Mais

Problemas técnicos afetam o funcionamento da consulta processual de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (18/7). Os problemas foram detectados Leia Mais

Não expulse a razão em favor da desigualdade, mas deixe que a razão lhe sirva para fazer com que a verdade apareça onde parece estar escondida Leia Mais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu, nesta segunda-feira (18/7), os serviços de telemarketing ativo abusivo de 180 empresas brasileiras. A multa diária pelo descumprimento é de Leia Mais

O instituto do Tribunal do Júri é uma garantia democrática que assegura a participação ativa dos cidadãos do povo em julgamentos pré-estabelecidos pelo texto constitucional, a Leia Mais

Uma carta aberta divulgada por advogados neste sábado (16/7) se transformou em um abaixo-assinado e já atingiu 6 mil adesões na plataforma Change.org. Trata-se de um Leia Mais

Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a nossa atenção se volta para o mesmo Leia Mais

A divulgação de fatos sabidamente inverídicos, com a aparente finalidade de vincular a figura do pré-candidato a atividades de organização criminosa, é suficiente a configurar propaganda Leia Mais

Com base na documentação juntada ao processo, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a habilitação e a classificação de uma candidadata a juíza substituta Leia Mais

Dois conceitos relativamente novos no Direito Processual podem ser usados para tratar a recente Ação Direta de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81), proposta para impedir as Leia Mais

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá em sessão presencial no próximo dia 1/8 para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) Leia Mais

O trabalho futuro e a aposentadoria de qualquer pessoa não podem ser capitalizados e trazidos a valor presente por uma taxa de juros. A fundamentação foi Leia Mais

O resumo poderia ser: Alguém acredita, sinceramente, que reduzir recursos melhora a justiça? Peço desculpas aos 37 leitores, mas insisto em um assunto sobre o qual Leia Mais

Monossilábicos e inconclusivos, os diálogos gravados entre o empresário Joesley Batista e o ex-presidente Michel Temer não justificam a manutenção de investigações contra o ex-deputado federal Leia Mais