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Por entender que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por Leia Mais

O desenvolvimento de plataformas de inteligência artificial tem instigado o fascínio e a preocupação de muitos juristas. Inúmeros estudos surgiram em diversos cenários epistêmicos — inclusive no Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal abriu prazo de 15 dias para que o estado do Rio de Janeiro apresente resultado sobre a instalação de câmeras nas polícias Leia Mais

É-nos chegada às mãos por meio do ilustre despachante aduaneiro Marcelo Castro, do Ebimex (empresa especializada em comércio exterior), a Interpretação Prejudicial 12IP/2020, de 15/12/22, publicada Leia Mais

Os administradores da recuperação judicial das Lojas Americanas pediram à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16/2), a liberação de R$ 192,4 milhões Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para confirmar a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu o uso dos dados do ainda incompleto Censo Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para manter a suspensão do porte e a apreensão de armas da deputada federal bolsonarista Carla Leia Mais

Em sua aclamada obra A Metamorfose (Die Verwandlung), Franz Kafka, ao tratar do caixeiro-viajante Gregor Samsa, que acorda transformado em um “gigantesco inseto” — e, portanto, é deixado Leia Mais

A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 550 mil, por dano moral, os dois filhos, a mãe, o irmão Leia Mais

O portal e-SAJ e os sistemas SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo ficarão indisponíveis durante o Carnaval (dias 18 a 21/2) para manutenção programada, necessária Leia Mais

É muito comum que existam desentendimentos e desalinhamentos entre os sócios de sociedades empresárias, afinal, se há pluralidade de pessoas e de personalidades, naturalmente poderá haver Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (17/2) dos autos das ações que discutem se partidos ou coligações podem computar votos recebidos Leia Mais

Uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, o Carnaval deve agitar os brasileiros entre os dias 17 e 22 de fevereiro. No Judiciário, o expediente de Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta quinta-feira (16/2), e suspendeu o julgamento sobre a inclusão dos créditos presumidos de IPI Leia Mais

O escritório Nascimento & Mourão Sociedade de Advogados vem compensando 100% das suas emissões de carbono. Legenda A ação é promovida em parceria com a startup Leia Mais

Para que uma ação rescisória revogue um acórdão com base em prova nova, é preciso provar que a prova já existia antes da decisão questionada e que Leia Mais

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, determinou, nesta terça-feira (14/2), a notificação do procurador da República Eduardo El Hage, ex-coordenador da “lava jato” no Rio Leia Mais

Introdução A jurisdição constitucional brasileira, sua teorização e prática, bem sabe a ontem. Ainda pouco sabe a amanhã. O futuro já se mostra pleno de interrogações. Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu mais varas no sistema de agendamento online para os sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional Leia Mais

No último mês de janeiro, um juiz chamado Juan Manual Padilla, da Colômbia, fundamentou uma sentença de uma ação de direito à saúde com as respostas Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Premix Concreto Ltda., de Leia Mais