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Tem sido objeto de controvérsia, e geradora de insegurança jurídica, a maneira como um instituto — criado para dar segurança — vem sendo utilizado pelo Supremo Leia Mais

A prisão preventiva só deve ser mantida enquanto não puder ser substituída por cautelares que façam cessar o periculum libertatis, o risco que decorre de permitir que Leia Mais

O modo de desenvolvimento do crime de tráfico de drogas, com a cuidadosa preparação de um veículo com compartimentos ocultos e fundos falsos, é um indicativo Leia Mais

É quase unânime: quando falamos, em nossos círculos sociais, familiares ou acadêmicos, que trabalhamos em instituição que atua para sugerir melhorias na prestação de serviços e Leia Mais

Por entender que a conduta da Eletropaulo configurou confissão em relação às alegações feitas por um ex-empregado da companhia, a 7ª Turma do Tribunal Regional da Leia Mais

A Universidade de São Paulo (USP) lançou na última sexta-feira (2/9) um fórum permanente para analisar as instituições nacionais e discutir problemas que afetam o Brasil: o Leia Mais

Provavelmente nenhum outro jurista tenha sido mais relevante para a construção do imaginário jurídico de um país, e de lá exportado para o mundo ocidental, do Leia Mais

Contam os historiadores que o príncipe regente do Brasil, dom Pedro de Alcântara, deslocando-se a cavalo do Rio de Janeiro para São Paulo, acompanhado de sua Leia Mais

Os apreciadores do esporte e fãs da seleção brasileira de futebol acompanharam, no dia 7 de agosto, a divulgação dos novos modelos das camisas que serão Leia Mais

Mesmo na hipótese em que o juiz de primeiro grau entender presentes elementos indicativos de dolo eventual em um caso de homicídio, o Tribunal de Justiça Leia Mais

Desde o final de 2020, as recuperações judiciais em trâmite no Brasil vêm sendo impactadas, em maior ou menor grau, pelas novidades advindas da Lei nº 14.112/2020, Leia Mais

O acordo de quotistas, inspirado no acordo de acionistas previsto no artigo 118, da Lei nº 6.04/76 (Lei das Sociedades Anônimas), é negócio jurídico celebrado entre sócios Leia Mais

Por considerar que informações inverídicas podem induzir o eleitor ao erro, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu que o YouTube e a Leia Mais

Em ofício aprovado pelo Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a entidade pediu ao Conselho Nacional de Justiça que obrigue os Leia Mais

Impera “a promiscuidade do Direito, a serviço de qualquer valor que exprima hegemonia nas pautas da agenda política” (Athánis Molas Rodrigues, 2014, p. 20) [1] A Leia Mais

O ministro Benedito Gonçalves foi eleito na noite desta terça-feira (6/9) o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume o cargo em substituição ao ministro Mauro Campbell, que Leia Mais

O Partido dos Trabalhadores enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que aponta “cooptação do desfile cívico-militar de 7 de setembro” pelo presidente Jair Bolsonaro, de forma Leia Mais

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral para que o presidente Jair Bolsonaro e o Partido Liberal (PL) provem que não utilizaram verba Leia Mais

O ministro Raul Araújo tomou posse na noite desta terça-feira (6/9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2022-2024. Membro do Superior Tribunal de Justiça, Leia Mais

Os inquéritos a que Jair Bolsonaro (PL) responde ou as ações populares e ações civis públicas ajuizadas em seu desfavor não limitam sua condição legal para Leia Mais

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro barrou a candidatura de Washington Reis (MDB), vice na chapa de Cláudio Castro (PL), que Leia Mais