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Uma tese de doutorado resultado de um trabalho de pesquisa de quase 570 médicos assegurou a conquista de um prêmio a Anne Thereza de Almeida Proença, Leia Mais

Mas quem diabos iria se importar com isso senão recepcionistas e atendentes de lojas e aeroportos que viram o quadro de trabalhadores ser reduzido de um Leia Mais

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para manifestações sobre um incidente de recurso repetitivo que discute se o empregador deve cumprir as obrigações impostas Leia Mais

Um dos pilares da reforma tributária do consumo veiculada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (fruto da aprovação da PEC 45/2019) é a uniformização entre estados, municípios Leia Mais

Na literatura, mais do que na vida, tudo é possível. Mas na vida, às vezes tanto quanto na literatura, o impossível ocorre. Imaginem que a Amazônia Leia Mais

Este artigo versa sobre uma breve análise do programa de proteção a denunciantes instituído em São Paulo no final do ano passado, observando seus parâmetros instituídos Leia Mais

O médico que assumir a responsabilidade “civil, criminal, técnica e ética por seus atos e pacientes” deve pagar integralmente dívida decorrente de ação indenizatória movida por Leia Mais

Os direitos humanos devem prevalecer, independentemente de uma norma que lhes assegure, porque são decorrentes da dignidade humana. Esta ideia foi apresentada por Ricardo Sayeg e Leia Mais

Diante do contínuo desenvolvimento das políticas de drogas em nível global, a questão da legalização da maconha emerge como um tema central de discussão, abarcando uma Leia Mais

Com o avanço das tecnologias digitais, a propriedade de software se tornou um dos principais ativos das empresas de tecnologia. Afinal, o software é a base Leia Mais

Em lúcido artigo publicado nesta ConJur, Thiago Sales Pereira e João Pedro de Antonio Possi trataram do assim denominado “imposto do pecado”, inserido na reforma tributária Leia Mais

Especialistas têm comemorado o decreto da lei da igualdade salarial entre mulheres e homens, que regulamenta a Lei nº 14.611, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula Leia Mais

Por entender que não estavam preenchidos os requisitos para decretar prisão preventiva, a juíza Tarsila Machado de Sá Junqueira, decidiu aplicar medidas cautelares a um homem Leia Mais

O debate acerca do delito de lavagem de dinheiro tem ganhado destaque não só nos tribunais brasileiros, mas também em órgãos institucionais e acadêmicos. Ao advogado Leia Mais

Por constatar os requisitos da onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre Leia Mais

Umberto Eco tem um livro genial chamado Nos Ombros dos Gigantes. Um capítulo é destinado a uma dura crítica ao niilismo e ao relativismo. Se eu Leia Mais

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (2/2) um pedido para modular os efeitos da decisão que invalidou emenda à Constituição Leia Mais

A vinda a público do uso do órgão de inteligência do Estado, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para monitoramento de cerca de 30 mil cidadãos Leia Mais

A juíza Régia Ferreira de Lima, da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba (MG), concedeu pedido para citação por meio eletrônico em processo de promessa Leia Mais

Por insuficiência de provas, o juízo da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do Ministério Público e manteve Leia Mais

No dia 20 de dezembro de 2023, um marco histórico foi estabelecido no cenário político brasileiro com a promulgação da Emenda Constitucional 132 pelo Congresso Nacional. Leia Mais