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O presente ensaio objetiva apresentar aspectos introdutórios dos processos estruturantes e sua relação com o ativismo judicial e a separação de poderes, tratando, brevemente, de temas Leia Mais

A briga de vizinhos, cada um de seu lado da cerca, estava indo muito bem, calorosa e eloquente, com juras de ódio eterno, como se espera Leia Mais

A lei prevê reparação por atos de agente público que subverte a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, anunciou, nesta quarta-feira (27/4), os nomes de duas mulheres e dois homens para composição de futura Leia Mais

Quando se fala em pensão alimentícia é comum ouvir que sua fixação corresponde a 30% do valor líquido do salário ou rendimento da pessoa obrigada a Leia Mais

Não é novidade que desde a promulgação da Lei 9.099/95, a Lei dos Juizados Especiais, pode-se observar uma tentativa de, em nome de uma espécie de Leia Mais

“Eu, como advogado, não pude deixar que o arbítrio, a vontade pessoal, o subjetivismo e a moralidade da juíza se sobressaíssem à ausência de lei ou Leia Mais

O fato de um fundo de investimento privado não possuir personalidade jurídica não impede, por si só, que ele sofra os efeitos da aplicação do instituto Leia Mais

O avanço tecnológico mundial, especialmente a partir da década de 1970, com a potencialização do modelo produtivo do just in time e dos efeitos da terceirização, Leia Mais

O recurso especial é recurso de cabimento restrito e de fundamentação vinculada. Suas hipóteses de cabimento encontram-se expressamente previstas no artigo 105, inciso III da Constituição Leia Mais

Your old road is rapidly aging Please get out of the new one if you can’t lend your hand For the times, they are a-changin’ (Bob Leia Mais

O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores contra diversos investigados em inquérito que tramita sob sigilo no Leia Mais

O Código de Defesa do Consumidor é o maior aliado na defesa do consumidor, mas é pouco utilizado pelos passageiros de transportes aéreos e marítimos. Hoje Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

A interpretação do termo “fraude” usado na Constituição Federal como hipótese de impugnação de mandato eletivo deve ser aquela que inclui toda e qualquer simulação usada Leia Mais

O tema reforma tributária se mantém constante no cenário econômico-político brasileiro sendo ingrediente adicional, neste momento, a eleição presidencial que se avizinha, assim como a renovação Leia Mais

Com o largo avanço da tecnologia e o aumento exponencial da utilização da internet, dada sua maior acessibilidade, abriram-se brechas para fraudes e crimes cibernéticos. Assim, Leia Mais

Em razão da pendência no julgamento do Tema 1.046 da Repercussão Geral, no RE 1.121.636, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de reclamação Leia Mais

Embora a expressão direitos humanos seja mencionada pelo Poder Constituinte em sete trechos da Constituição da República de 1988, apenas uma instituição do sistema de Justiça Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira (26/4) a realização de perícia com o objetivo de quantificar o dano moral que o SBT causou ao autor Benedito Leia Mais

O Senado aprovou, nesta terça-feira (26/4), o projeto de lei que regulamenta o mercado de critpomoedas. A proposta segue para análise pela Câmara. Bitcoin é uma Leia Mais