Noticias

Nas últimas décadas, o padrão de responsabilidade empresarial tem migrado de uma responsabilidade unicamente centrada na geração de lucros imediatos para os acionistas, para uma nova Leia Mais

Devido aos grandes avanços tecnológicos, a inteligência artificial (IA) vem se popularizando e, cada vez mais, pesquisas e tecnologias têm sido desenvolvidas fazendo uso da mesma. Leia Mais

Quatro famílias de pequenos agricultores de Teixeiras (MG) estão sem fornecimento de água desde junho de 2022, após a ruptura de um córrego que abastecia suas Leia Mais

Por verificar demora na prestação jurisdicional, o desembargador Guilherme de Souza Nucci, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenou a imediata Leia Mais

Em uma quadra histórica em que do Direito Civil busca reafirmar sua autonomia epistemológica, em boa hora, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) pacificou o entendimento Leia Mais

O acesso à verdade talvez seja uma das tarefas mais difíceis em um processo decisório. Em Rashomon, de Akira Kurosawa, o corpo de um homem assassinado Leia Mais

O ano é de 2023 e, no Brasil, assim como em outros vários lugares do mundo, a luta pela inserção e pela participação da mulher e Leia Mais

Entre as obrigações da paternidade, está não só o dever de assistência material, ou seja, de custear a alimentação, a saúde e a educação, mas também o dever Leia Mais

Ao negar provimento a recurso especial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má Leia Mais

De São Vicente, a primeira vila brasileira fundada, em 1532, por Martim Afonso de Souza, 13 jesuítas, dentre eles os padres Manoel da Nóbrega e José Leia Mais

Para que haja chance de êxito da política econômica, é necessário que haja convergência entre as políticas fiscal e monetária, pois ambas devem seguir o mesmo Leia Mais

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis (TO) acolheu a tese de homicídio privilegiado em um julgamento de abril deste ano. A sessão Leia Mais

A Prefeitura Municipal de São Paulo tem se movimentado para cobrar o ISS que, supostamente, incidiria sobre a receita decorrente da antecipação de recebíveis feitas pelas Leia Mais

Em um painel de discussão organizado pelo Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que o dia 8 de Leia Mais

Apontar uma fraude relacionada a consumo de energia elétrica, com cobrança de dívida, e negar produção de prova pericial para comprovar tal ilegalidade acarreta pagamento de Leia Mais

Com o entendimento de que, no caso de reversão de demissão por justa causa em razão de suposto ato de improbidade o dano moral é presumido, Leia Mais

Após dois anos e meio da entrada em vigor da Lei Federal nº 13.709/2018, a conhecida LGPD, o número de ações judiciais envolvendo pedidos de indenização Leia Mais

O advogado paranaense Adolfo Luis Gois se valeu de um processo que tramita na Justiça de São Paulo para dirigir uma série de ofensas à juíza Leia Mais

Em meio às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a possibilidade de tributar os benefícios fiscais de ICMS, o STJ (Superior Tribunal de Justiça)  julgará Leia Mais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o dia 23 de maio, às 14h, audiência preliminar de conciliação no âmbito da Arguição de Leia Mais

A natureza permanente do crime de tráfico e o fato de um homem ter fugido ao ver policiais não são fundamentos suficientes para condenação. Assim, e Leia Mais