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Na véspera da eleição do segundo turno, realizada no último dia 30 de outubro, o diretor da Polícia Rodoviária Federal postou, em sua rede social no Leia Mais

A juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, autorizou uma instituição de ensino superior a fazer o sepultamento Leia Mais

Conciliar as tarefas domésticas com o mercado de trabalho é uma tarefa árdua para milhões de brasileiros, principalmente para as mulheres. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro Leia Mais

A conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, suspendeu novamente, na quarta-feira (30/11), a licitação internacional de concessão de Leia Mais

O final do ano do contribuinte está ainda mais tenso em razão do julgamento dos Temas 881 e 885 da Repercussão Geral, no qual o Supremo Leia Mais

No Ceará, o Poder Judiciário estadual adotou uma peculiar forma de criação de jurisdição ao incluir em seus módulos jurisdicionais a novel 3ª Vara Empresarial, de Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impôs um sistema de proteção diferenciado às crianças e adolescentes, grupo vulnerável e altamente inserido no contexto digital. Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal invalidou, por unanimidade, normas dos estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo que fixavam Leia Mais

A concessão de benefícios para juízes, membros do Ministério Público e procuradores dos estados de Mato Grosso e do Amapá está sendo questionada em duas ações Leia Mais

No último dia 25 de novembro, foi assinado o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial [1] com o objetivo de fomentar a representatividade racial no Leia Mais

O exercício de direitos não pode sujeitar o seu titular a uma situação jurídica desfavorável ou incerta e relegá-lo à própria sorte. Com esse entendimento, a 5ª Leia Mais

Quatorze anos depois de se tornarem réus pelo crime de corrupção ativa, o empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis, o publicitário Marcos Valério e outras Leia Mais

O Pix completou dois anos agora em novembro. De 2020 para cá, tivemos um processo contínuo de aprimoramento por parte do corpo técnico de funcionários do Banco Central Leia Mais

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) elegeu nesta quinta-feira (1º/12) o novo terço do seu conselho diretor. A eleição, que se encerrou às 18h, Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou o prazo de 15 dias, a contar da diplomação, para o ajuizamento de representação que apure irregularidades na arrecadação e nos Leia Mais

Existe uma previsão legal na cidade de São Paulo para a exclusão de garagens de veículos de transporte coletivo da progressividade do IPTU. Assim, a 18ª Leia Mais

Muitos estudiosos todavia não se deram conta de que há uma diferença marcante (e, consequentemente, muito característica e emblemática) entre a alardeada ausência de democracia (no Leia Mais

O evento “Contratos públicos e improbidade: perspectivas 2023” ocorrerá em Brasília na próxima segunda-feira (5/12). O seminário, que terá palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Leia Mais

Foi lançada na quarta-feira (30/11), pelo Conselho Nacional do Ministério Público e autoridades do Sistema Único de Saúde, o Pacto pela Consciência Vacinal. A iniciativa busca  Leia Mais

Especialistas avaliam que será importante observar o salário do beneficiário até 1994 Reprodução Tributaristas e especialistas em Direito Previdenciário ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico acreditam Leia Mais

Tomaram posse nesta quinta-feira (1º/12) quatro novos desembargadores no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Pelo critério de antiguidade, assumiram o cargo os juízes federais Victório Leia Mais