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José foi preso por tráfico de drogas. Policiais militares contam que um transeunte que não quis se identificar disse que José guardava drogas em casa, que Leia Mais

A Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho prevê ser discriminatória a dispensa de empregado soropositivo (HIV) ou acometido por outra doença grave capaz de Leia Mais

A American Bar Association (ABA), a ordem dos advogados dos Estados Unidos, anunciou novas regras para o compartilhamento de escritório por operadores do Direito. Aprovado pelo Leia Mais

A maior parte do conteúdo de desinformação, as famigeradas fake news, que chega ao Poder Judiciário do Brasil está relacionada a disputas políticas, em especial as de natureza Leia Mais

Aristóteles, ao escrever ao filho Nicômaco, dizia que o estudo dos jovens era sem proveito, porque lhes faltaria a experiência que somente a prática os permitiria Leia Mais

A cultura chinesa criou o conceito de Yin e Yang [1], que representa a complexidade da vida humana perpassada pelas energias da escuridão fria e pela luz quente, Leia Mais

Significativo de início destacar que, em decorrência do inato distúrbio de comunicação, inadequada interação social e os comportamentos repetitivos e restritos, entre outras características, os portadores Leia Mais

Sem a “quebra do equilíbrio psicológico” não há dano moral, mas mera “chateação”, sendo indevida a indenização por lesão extrapatrimonial. Com essa justificativa, o juiz Carlos Gustavo Leia Mais

O advogado Anderson Schreiber renunciou à presidência do processo arbitral de quase R$ 1 bilhão em que acionistas minoritários da Petrobras cobram da empresa indenização por Leia Mais

A FGV Direito São Paulo promoverá no dia 1º de agosto o lançamento da pesquisa “As Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo: os impactos Leia Mais

Em uma simples busca na internet pelo termo “estelionato”, é possível constatar inúmeras notícias sobre o aumento de casos. Segundo a última edição do Anuário Brasileiro Leia Mais

Um dia depois da nota em que membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manifestaram apoio irrestrito ao procurador-geral da República, Augusto Aras, foi a Leia Mais

Se uma empresa se compromete a pagar a seus empregados um bônus por objetivo alcançado, não pode depois, de maneira unilateral, alterar o valor dessa gratificação. Leia Mais

O racional estrutural e legal O contrato de prestação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica é um instrumento de longo prazo firmado com o Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará no dia 1º de agosto, às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023, Leia Mais

Por entender que os crimes imputados ao preparador físico Sebastián Avellino Vargas, do Universitario, do Peru, não foram caracterizados pelo emprego de violência e que não Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento da ação cautelar proposta na ADI 7.222 no último dia 30/6/2023, acolhendo a posição externada pelos ministros Luís Leia Mais

O credor individual de herdeiro inadimplente não tem legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito em inventário, tendo em vista que o artigo 642 do Leia Mais

Um dos princípios fundamentais norteadores do processo penal no Estado democrático de Direito é o do juiz natural, intimamente ligado ao direito constitucional de todo cidadão Leia Mais

Procuradores da “lava jato” de Curitiba combinaram em sigilo com autoridades norte-americanas a divisão do dinheiro cobrado da Petrobras em multas e penalidades. A informação é Leia Mais

A legislação brasileira adota, como pressupostos contratuais para validade de um contrato, o princípio da autonomia da vontade das partes, a presunção da paridade entre os Leia Mais