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Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta segunda-feira (24/4), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a incidência do imposto sobre Leia Mais

Afastando a alegação de promoção de showmício e considerando cumprimento de acordo estabelecido em contrato sem prejuízo ao erário, o juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara Leia Mais

O Banco Central aumentou a estimativa da inflação para 2023 e já antecipa uma possibilidade de estouro da meta. Em um cenário onde a pressão sobre Leia Mais

Instada certa vez a criticar pessoas que colaboraram em delações e leniências, a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi quem sancionou a lei que introduziu essas ferramentas Leia Mais

O grupo de pesquisa Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital, do Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão (IDP), apresentou uma nota técnica com ideias Leia Mais

A emergência climática influencia transformação nas matrizes energéticas dos Estados para alcançar a potencial neutralidade na emissão de gases do efeito estufa. Em diferentes continentes busca-se Leia Mais

O gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, retomou os eventos “Hora da Atualização”, em que são convidadas referências do Direito para fazer Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a representação judicial da Assembleia Legislativa do Paraná e do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PR) por uma procuradoria própria é Leia Mais

Para entendermos o recente caso das joias sauditas que por pouco não adicionadas ao patrimônio do ex-presidente Jair Bolsonaro (as joias de que temos notícia), é Leia Mais

A impenhorabilidade da verba proveniente do salário não é absoluta, e deve ser mitigada em relação à efetividade da execução da dívida, levando sempre em consideração Leia Mais

A transformação jurídica dos regimes autoritários em democracias sempre suscitou um interessante questionamento político-criminal: afinal, o que parece mais justo, punir as ações criminosas gravíssimas do Leia Mais

Ao contrário da falência, não há para a recuperação judicial previsão normativa quanto à existência de um juízo universal, ao qual são afetadas todas as decisões Leia Mais

A Suprema Corte dos EUA aceitou, na segunda-feira (24/4), julgar se autoridades públicas violam o direito à liberdade de expressão, um dos direitos garantidos pela Primeira Leia Mais

No dia 2 de março de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou seu Tema 1.112, definindo que, em contratos de seguro de vida coletivos, Leia Mais

A presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Mateus, defende que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) puna o advogado paranaense Adolfo Luis Gois por Leia Mais

Hoje a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado promove audiência pública para ouvir o presidente do Banco Central, em busca de informações sobre a taxa básica de Leia Mais

Sob o argumento de relativização da coisa julgada e levando em consideração estritamente os requisitos legais que garantem a concessão de aposentadoria a uma trabalhadora rural, a 6ª Turma Leia Mais

Steven Johnson, um best-seller em inovação, em seu já clássico De Onde Vêm as Boas Ideias: uma Breve História da Inovação, explora o interessantíssimo conceito do Leia Mais

O crime de estelionato exige que eventual resultado lesivo seja precedido de intenção do agente de enganar a vítima para obter vantagem ilícita. Com esse entendimento, por Leia Mais

Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, divergiram dos demais no julgamento sobre o recebimento das primeiras primeiras cem denúncias contra os bolsonaristas envolvidos Leia Mais

A Resolução SSP nº 021, de 11 de abril de 2023, da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, instituiu o Sistema de Informações Leia Mais