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Escritório especializado em contencioso empresarial liderado por Marcelo Sacramone e Gabriel de Orleans e Bragança, o SOB Advogados tem um novo sócio: Hugo Tubone Yamashita. Hugo Leia Mais

É considerado trabalho realizado em condições análogas à escravidão qualquer emprego que resulte em submissão a tarefas forçadas, jornadas exaustivas, restrições de locomoção em razão de Leia Mais

A guerra às drogas falhou — o que não surpreende e tem sido reconhecido pelos seus próprios protagonistas. A falência do modelo proibicionista é um exemplo Leia Mais

A Lei nº 13.027/2027, conhecida Lei da Terceirização, trouxe relevantes mudanças na seara trabalhista, ao passo que flexibilizou as relações de trabalho, modificando a Lei 6.019/1974, Leia Mais

Recentemente, o ex-diretor da CVM (Comissão de Valores Imbobiliários) Alexandre Rangel, com aval do atual presidente João Pedro Nascimento, apoiou a elaboração pela autarquia de um Leia Mais

A Lei Complementar 199/2023, que prevê a simplificação das obrigações tributárias acessórias foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2/3), deve facilitar a vida do Leia Mais

O empregador não pode ser responsabilizado por atos de empregada grávida que inviabilizam o cumprimento da sua estabilidade provisória. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho Leia Mais

Não há tema que cause mais polêmica nas discussões entre promotores(as) de Justiça do que a atuação funcional nos crimes de tráfico de drogas. A premissa Leia Mais

A economia circular é um modelo que associa desenvolvimento sustentável com o melhor uso dos recursos naturais, abandonando, mesmo que parcialmente, a economia linear fruto das Leia Mais

Engajado nas questões de inclusão e igualdade, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou para seus servidores e colaboradores o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Leia Mais

Aplicação subsidiária do CPC Conceitualmente, a execução tem sido definida como o cumprimento forçado de uma obrigação líquida, certa, exigível e inadimplida. Logo, o processo executivo Leia Mais

Na década de 1930, período em que a industrialização se expandia, houve um consequente crescimento do mercado interno e surgimento do negócio jurídico fiduciário. Na década Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora e a arrematação de um apartamento no bairro do Butantã, Zona Oeste de São Paulo, Leia Mais

Depois de quase 30 anos de inúmeras discussões, o projeto de reforma tributária foi finalmente aprovado na Câmara dos Deputados e segue para discussão e votação Leia Mais

A multa por litigância de má-fé, oriunda do processo civil, é inaplicável na esfera penal, por falta de previsão legal. Sua imposição ao acusado configura analogia Leia Mais

Não há como admitir a recuperação judicial de entidade que não está apta a ter a falência decretada. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Leia Mais

O projeto de Lei nº 4188/2021, conhecido como “Marco Legal das Garantias”, teve ontem sua tramitação final no Senado, momento em que a presidência da casa Leia Mais

A segunda edição da obra A responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção (Lumen Juris), escrita pelo advogado e professor Raphael de Matos Leia Mais

Quando se trata de medida obrigatória e imprescindível ao alcance dos objetivos sociais de uma empresa — sobretudo quando ela está passível de sanção pelo descumprimento Leia Mais

As estratégias de governança digital são tentativas de controlar o impacto das novas tecnologias tanto no setor público quanto no meio privado, afirma o juiz Atalá Leia Mais

O ministro Cristiano Zanin foi oficialmente empossado no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (3/8). A cerimônia foi prestigiada por autoridades do mundo jurídico e político em Leia Mais