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Reduzir ou suspender a remuneração de servidora grávida que precisa ser afastada de ambientes insalubres e de risco fere os princípios constitucionais protetivos do trabalho da Leia Mais

Após o surgimento da pandemia é certo que o trabalho remoto tido por necessidade se tornou hoje uma realidade, de sorte que muitos trabalhadores passaram a Leia Mais

O cenário pós-pandêmico tornou mais latente uma habilidade comumente exigida com frequência dos profissionais e das organizações atuais: a adaptabilidade. No caso das organizações, a adaptabilidade Leia Mais

Muito embora a 2ª Seção do STJ tenha pacificado o entendimento da taxatividade do rol de procedimentos cobertos por planos e seguros de saúde no EREsp Leia Mais

Ninguém mais (se) aguentou. Tantos erros, tantas tristezas, mais de mil palhaços na arquibancada e arlequim chorou demais pelos gols validados, invalidados, pênaltis, expulsões erradas…que a Leia Mais

Como é sabido, no dia 14/3/2018, a sociedade recebia perplexa a notícia do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Maior perplexidade causou a declaração de uma Leia Mais

A federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná moveu ação nesta quarta-feira (3/8) para que o pré-candidato a Leia Mais

O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor veda a chamada venda casada, na qual o consumidor é compelido a adquirir um produto ou serviço em Leia Mais

Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das eleições de outubro. Está na pauta da corte a análise das Ações Diretas de Leia Mais

É direito do advogado ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados e sem referência a diligências em andamento, digam respeito ao exercício do direito Leia Mais

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou nesta quarta-feira (3/8) o júri que condenou quatro pessoas envolvidas na tragédia da Leia Mais

No ramo da construção civil, a incidência ou não do diferencial de alíquota interestadual (Difal), a título de tributação do ICMS, está em grande debate já Leia Mais

Como os crimes denunciados na operação “c’est fini”, fase da falecida “lava jato”, afetaram apenas o estado do Rio de Janeiro, e não a União, não Leia Mais

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para questionar a alteração do local do desfile cívico-militar do dia 7 Leia Mais

Antes de alcançarmos uma resposta satisfatória, necessário é compreendermos os conceitos de empresário e de consumidor. O Código Civil, em seu artigo 966, definiu empresário como Leia Mais

No dia 3 de agosto de 1988, a jovem democracia brasileira deu mais um passo na direção da liberdade e da igualdade. O Congresso Constituinte aprovou Leia Mais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/8) o Projeto de Lei 2033/22, que trata da cobertura pelas operadoras dos planos de saúde de tratamentos médicos Leia Mais

Seis partidos de oposição ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal em que buscam a declaração de inconstitucionalidade de qualquer hipótese de convocação das Polícias Militares diretamente Leia Mais

Um campo minado: o célebre predicado dado por Eduardo Ribeiro, então ministro do Superior Tribunal de Justiça, aos recursos de instância especial. Com razão, não são Leia Mais

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3/8), o Supremo Tribunal Federal elegeu a ministra Cármen Lúcia para atuar por mais um biênio como ministra substituta Leia Mais

O dever de indenizar, mesmo nas hipóteses de responsabilidade civil objetiva do Poder Público, supõe, dentre outros elementos, a comprovada existência do nexo de causalidade material Leia Mais