3 de setembro de 2022
Não é de hoje que os tribunais superiores se utilizam de expedientes regimentais para não julgar recursos. A edição de jurisprudências defensivas, de igual forma, criam Leia Mais
3 de setembro de 2022
Aproveitar aquela tão sonhada “viagem dos sonhos” vem sendo um pesadelo para alguns viajantes. Reprodução Isso por que, algumas empresas que tem divulgado pacotes de viagens Leia Mais
3 de setembro de 2022
O provedor de rede social é responsável pela segurança dos dados dos usuários e, uma vez notificado sobre qualquer vazamento indevido de informações, tem o dever Leia Mais
3 de setembro de 2022
Por considerar que a situação levaria invariavelmente a empresa à falência, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, Leia Mais
3 de setembro de 2022
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral para que o presidente Jair Bolsonaro seja impedido de fazer propaganda dizendo que criou o Pix. Leia Mais
3 de setembro de 2022
Agosto coincidiu com uma decisão — ou ao menos parte de uma — que poderá acarretar em mudanças significativas para o mercado de capitais. Em 16/8/2022, o diretor Leia Mais
3 de setembro de 2022
Ao que parece, a literatura nacional normalmente trata do saneamento básico e da legislação e política dos recursos hídricos de modo apartado. Desse modo, assim posto, Leia Mais
3 de setembro de 2022
Para organizar o Judiciário para as eleições do próximo mês, garantindo a segurança e a credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Leia Mais
3 de setembro de 2022
Por considerar que o conteúdo das publicações é falso e ofensivo à honra, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Leia Mais
3 de setembro de 2022
O “Gato de Schrödinger” constitui de uma experiência imaginária, na qual um gato, no papel de cobaia, está vivo e morto ao mesmo tempo, raciocínio desenvolvido pelos Leia Mais
3 de setembro de 2022
Por considerar que não há contradição ou omissão na decisão, o juiz Carlos Eduardo D’Elia Salvatori, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Leia Mais
3 de setembro de 2022
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de cessão do Leia Mais
3 de setembro de 2022
Com o advento da Lei 11.106/2005 que revogou o inciso VII do artigo 107 do Código Penal, cuja extinção da punibilidade era prevista nos casos em Leia Mais
3 de setembro de 2022
As forças de segurança do Supremo Tribunal Federal estão se articulando para evitar incidentes no dia 7 de setembro. A ideia é utilizar para a proteção do prédio Leia Mais
2 de setembro de 2022
Em 2021 foi editada a Lei nº 14.126 em favor das pessoas com visão monocular, mas a surdez unilateral continua sendo o “bode expiatório” das deficiências no Leia Mais
2 de setembro de 2022
O indulto extingue os efeitos primários da condenação criminal, mas não atinge os efeitos secundários, como a suspensão dos direitos políticos. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Leia Mais
2 de setembro de 2022
Morreu em São Paulo, nesta sexta-feira (2/9), aos 74 anos, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, que foi delegado e procurador da República antes de Leia Mais
2 de setembro de 2022
Não é permitido ao Poder Legislativo, com base no princípio da transparência, interferir em atos de gestão administrativa. Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Leia Mais
2 de setembro de 2022
No Direito Processual Civil brasileiro, as liminares (decisões antecipadas de cognição superficial) sempre foram um campo fértil para ricas discussões acadêmicos. Trata-se de um tema delicado, Leia Mais
2 de setembro de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a próxima terça-feira (6/9), às 18h30, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo no Leia Mais
2 de setembro de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques foi empossado, nesta quinta-feira (1/9º), no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Leia Mais
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