Noticias

9 de maio de 2022

Marcelo Buhatem: O Direito é o marisco

Outro dia, dentre as centenas de mensagens que recebo por cotidianamente, chegou-me uma bastante intrigante. Dizia ela: “(…) se eu tivesse 17 anos e estivesse começando Leia Mais
9 de maio de 2022

Richard Gomes: O móvel do ato administrativo

Se a animosidade contra o Supremo parece ser evidente, em caso como o benefício presidencial concedido a Daniel Silveira, é preciso verificar distinto evento: se a Leia Mais
9 de maio de 2022

Trabalhadora cuja mão foi esmagada em máquina deve ser indenizada

Sem provas que pudessem desconstituir os laudos periciais, a 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (MG) condenou uma fábrica de biscoitos de Andradas (MG) a indenizar uma Leia Mais
9 de maio de 2022

Cargos de comando na Polícia Civil de SE são exclusivos de delegados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os cargos de comando na estrutura da Polícia Civil do Estado de Sergipe devem ser ocupados por delegados Leia Mais
9 de maio de 2022

Ativos digitais e lavagem de dinheiro — Parte 1

Assunto do dia no mundo financeiro e fantasma dos órgãos reguladores, os ativos digitais são um fenômeno que tomou de assalto o cenário das transações e Leia Mais
9 de maio de 2022

A prova pericial em ações cassatórias: usos e medos

Um dos pontos mais nebulosos nas ações cassatórias diz respeito à possibilidade de realização de perícias como meio de prova no curso do processo. A LC Leia Mais
9 de maio de 2022

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais
9 de maio de 2022

Judiciário não está preparado para lidar com crianças em separações

O sistema judiciário brasileiro ainda não está preparado e qualificado para lidar com crianças — principalmente na faixa entre zero e seis anos — nos processos Leia Mais
9 de maio de 2022

Martone e Spitzkopf: Inconstitucionalidade das taxas de Telecom

Desde 2016, quando o Supremo Tribunal Federal considerou a Repercussão Geral do RE 776.594 (Tema 919), aguarda-se o julgamento de importante questão tributária em relação à Leia Mais
9 de maio de 2022

TRF-3 dispensa perícia e ordena fornecimento de medicamento

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que não é necessária a perícia médica judicial Leia Mais
9 de maio de 2022

Sérgio Medeiros: Defender a Justiça Eleitoral é defender a democracia

Durante as eleições municipais de 2020, enquanto no cargo de procurador regional eleitoral, a pedido do TRE-SP, conversei com um advogado mexicano sobre como se organizavam Leia Mais
9 de maio de 2022

Globo e Drauzio não terão que indenizar pai de garoto morto por trans

A emissora não é obrigada a produzir suas reportagens sobre as péssimas condições dos presídios brasileiros, tendo que mostrar os crimes praticados pelas presas entrevistadas, se o objetivo não era Leia Mais
9 de maio de 2022

Vander Morales: Reforma trabalhista precisa ser valorizada

A segurança jurídica, a modernização e flexibilização dos direitos desde a promulgação da reforma trabalhista de 2017 estão sob a mira de uma narrativa perigosa. A Leia Mais
9 de maio de 2022

Felipe Viaro: Casos de litigiosidade predatória

Este texto é o segundo de uma série de três artigos a respeito da litigiosidade predatória. O primeiro artigo dedicou-se a contextualizar o debate, traçando um Leia Mais
8 de maio de 2022

Opinião: Análise de constitucionalidade da Lei Perse

Em 3 de maio de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.148, conhecida como “Lei Perse” (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que trouxe expressivos Leia Mais
8 de maio de 2022

TST condena montadora a pagar despesas médicas de metalúrgico

Trabalho na linha de montagem de veículos gerou lesão incapacitante em metalúrgico 123RF Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Leia Mais
8 de maio de 2022

Mutirão penitenciário no Amazonas busca diálogo interinstitucional

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça realizou atividades no Amazonas na semana passada com o objetivo de aprimorar o atendimento à população e os serviços prestados na área Leia Mais
8 de maio de 2022

Reforçadas medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho

Os órgãos do Judiciário estão mobilizados para o combate e prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. Diversas iniciativas vêm sendo realizadas em Leia Mais
8 de maio de 2022

Partido questiona no STF lei de SP sobre prorrogação de licitação

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei Municipal 17.731/2022, de São Paulo, que traz diretrizes Leia Mais
8 de maio de 2022

Rezende Oliveira: Inconstitucionalidade do artigo 23-C da LIA

A Lei 14.230/2021 promoveu profundas alterações na Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa — LIA), considerada como um dos principais instrumentos jurídicos integrantes do Sistema Brasileiro de Leia Mais
8 de maio de 2022

Decisão da Suprema Corte dos EUA justifica um pedido satânico

O Templo Satânico, com sede em Massachusetts, nos EUA, quer hastear sua bandeira em um dos mastros na frente da prefeitura de Boston, de 23 a Leia Mais
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