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Apesar da impressão 3D parecer uma inovação recente, esta tecnologia está disponível desde a década de 1980, principalmente para fins industriais. No entanto, é inegável que Leia Mais

Está pautado para essa segunda-feira (19/12) o julgamento sobre a suposta quebra de sigilo funcional e segredo de Justiça envolvendo procuradores da malfadada “lava jato”. O Leia Mais

Em matéria de negócios e contratos, 2022 parece ter evidenciado transformações, seja quanto a contratos privados ou públicos. Segundo o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Leia Mais

Na última sessão de julgamento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 2022, que ocorreu em 14 de dezembro, o Plenário da autarquia aprovou, por Leia Mais

O ministro Jorge Mussi se despediu definitivamente do Superior Tribunal de Justiça na manhã desta segunda-feira (19/12). Ele participou da sessão de encerramento do ano judicial, Leia Mais

É consabido que a Lei 13.964/20, popularmente conhecida como “Pacote Anticrime”, no seu artigo 28-A, caput, do CPP, atendendo aos anseios técnicos-jurídicos dos catedráticos e cedendo Leia Mais

A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, da Vara Única de Itiquira (MT), decretou o embargo das áreas desmatadas, queimadas ou degradadas de duas fazendas no Pantanal Mato-Grossense. Leia Mais

Na segunda parte de sua entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico (clique aqui para ler a primeira parte), o procurador-geral da República, Augusto Aras, fala Leia Mais

É juridicamente possível usar a abertura de crédito extraordinário, que fica fora do teto de gastos, para custear as despesas para a manutenção do Auxílio Brasil Leia Mais

Houve um tempo em que não precisávamos nos preocupar muito com a redação do contrato social de uma sociedade limitada. Bastava seguir o modelo. Mas duas Leia Mais

A Lei nº 13.988/20, conhecida como a Lei da Transação Tributária, alterada em junho deste ano, por meio da Lei 14.375/22, trouxe importante avanço para a Leia Mais

Em tempos de aceleradas transformações políticas e tecnológicas [1], há um certo consenso sobre a necessidade de uma atualização — um “upgrade” — na organização e Leia Mais

É nula a intimação por edital da sentença condenatória quando não foram esgotados todos os meios possíveis para intimação pessoal. Assim entendeu o desembargador André Ricardo Leia Mais

Não cabe ao Poder Legislativo, sob pena de desrespeito ao princípio da separação de poderes, ainda que por lei, praticar atos de caráter administrativo próprios do Poder Executivo, Leia Mais

Ganhou destaque nos noticiários uma decisão judicial que extinguiu o processo movido pelo músico Chico Buarque em face do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que utilizou a Leia Mais

Réquiem é um tipo de missa especial celebrada pelas igrejas cristãs em homenagem aos mortos. A Igreja Católica é a principal doutrina a fazer as chamadas Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça vai suspender os prazos processuais no período entre esta terça-feira (20/12) e 31 de janeiro, conforme a Portaria STJ/GP 584, de 7 Leia Mais

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, que a casa de espetáculos Vivo Rio disponibilize imediatamente a venda Leia Mais

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos de terça-feira (20/12) até o dia 31 de janeiro do ano que vem. A decisão está na Portaria Leia Mais

Uma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna legal a apreensão de drogas ocorrida no interior de residência após a entrada de Leia Mais

Na COP-27, o presidente eleito, Lula da Silva, fez uma fala enfática e esperançosa, reafirmando que “o Brasil está de volta” e que “o combate à Leia Mais