Noticias

O governo federal estuda mudanças nas regras de concursos públicos. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a aprovação do Projeto de Leia Mais

A censura sobre o documentário “Justiça Contaminada — O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”, dos jornalistas Camilo Toscano e Eduardo Reina, foi derrubada por unanimidade Leia Mais

Uma estranha mudança no texto oficial do Estatuto da OAB disponível no site oficial do Planalto chama a atenção da advocacia. Não estaria mais em vigor Leia Mais

O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) está anunciando o lançamento do Prémio FIBE, uma distinção que visa reconhecer dissertações de mestrado e teses de doutoramento que contribuam Leia Mais

A juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba — onde ainda tramitam processos remanescentes da “lava jato” —, pediu remoção para Santa Catarina. Ela Leia Mais

Segundo consta do seu preâmbulo, a Medida Provisória nº 1.171/23 tem por finalidade a “tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações Leia Mais

O supermercado Carrefour foi condenado pela justiça a pagar uma multa de R$ 500 mil por práticas antissindicais. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o Leia Mais

Estelionatários têm se aproveitado da relação de confiança entre clientes e advogados para praticar golpes. Por meio de ferramentas como o WhatsApp, os criminosos se passam Leia Mais

A Administração Pública exerce uma infinidade de atividades e funções do Estado, essenciais para a sociedade e para o fortalecimento da cidadania. Para tanto, necessita de Leia Mais

Ter regras claras é fundamental para o desenvolvimento econômico, social e cultural de um país. Para o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o que caracteriza de maneira uniforme Leia Mais

O Poder Judiciário do Maranhão instalou, nas últimas duas semanas, Pontos de Inclusão Digital (PID) em 13 municípios do estado que não possuem fóruns. A medida Leia Mais

Focados na solução e celeridade de processos que tratam de causas complexas e que, em geral, atingem muitos brasileiros, a equipe multidisciplinar do Observatório de Causas Leia Mais

No último dia 27 de abril, a Câmara dos Deputados deliberou sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 10/2023, proveniente da Medida Provisória nº 1.153/2022. Leia Mais

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 75, no dia 11 de abril de 2023, por meio da qual manifestou seu entendimento a respeito Leia Mais

Os novos membros da Comissão de Segurança Pública da Subseção de Santana (Zona Norte da capital) da OAB-SP tomam posse às 19h desta segunda-feira (22/5), no Auditório Paulo Leia Mais

Dentro do gelatinoso ambiente moral das pós-verdades e das fake news, falar de um projeto tão necessário como o PL 2.630 resulta quase extravagante. Na grande Leia Mais

A necessidade de uma reforma tributária estruturante é uma demanda brasileira histórica. O atual sistema de tributação sobre o consumo, além de disfuncional e anacrônico, penaliza Leia Mais

Em 2022 o Brasil completou o bicentenário de sua independência e somos forçados a lembrar da frase de Millôr Fernandes: “O Brasil tem um enorme passado Leia Mais

No ordenamento jurídico atual, não há permissão para que as agências de segurança tenham acesso a dados pessoais de um sem-número de indivíduos. Esse tipo de Leia Mais

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou a Recomendação 16/2023, que se destina às ações judiciais em que se discutem vícios construtivos em imóveis do programa Minha Casa, Minha Leia Mais