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O ato do Poder Executivo municipal de criar cargos em comissão, que têm natureza de confiança, para atuação em funções de controle e/ou técnicas viola as Leia Mais

O agro pode até ser pop, mas não é imune às oscilações da economia, nem mesmo à crise climática. Prova disso é o aumento de 300% Leia Mais

O tema já era esperado pelo mercado. Muito se falava sobre uma nova modalidade de debêntures com incentivos fiscais para viabilizar o financiamento de projetos de Leia Mais

México e Chile representaram, conjuntamente, perante a Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), pela investigação de crimes internacionais cometidos em território palestino. Em novembro de 2023, Leia Mais

Uma das principais obrigações das partes nas relações de trabalho é a de observar o princípio da boa-fé, o qual pode ser considerado um verdadeiro “cluster Leia Mais

O ato de negar o implante de um dispositivo intrauterino (DIU), usado como método contraceptivo, é válido quando o estatuto social do hospital deixa claro que Leia Mais

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral homologou nesta quinta-feira (1º/2) a lista tríplice com os indicados para disputar uma vaga aberta no Tribunal Regional Eleitoral do Leia Mais

Em termos mundiais, chegou-se ao consenso de que a paz, para ser duradoura, deve ter como fundamento a justiça social. Sendo assim, todos os seres humanos Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça celebrou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a promoção Leia Mais

A sessão solene de abertura do ano judiciário, nesta quinta-feira (1º/2), contou a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente Leia Mais

A presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, comandou nesta quarta-feira (31/1) a primeira reunião do grupo de trabalho criado para Leia Mais

O juiz Helvan Domingos Prego, da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, rejeitou o pedido de pagamento de verbas rescisórias referentes a uma rescisão indireta de Leia Mais

Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos, a obrigatoriedade do regime de separação de bens pode ser afastada por expressa manifestação Leia Mais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, anunciou nesta quinta-feira (1º/2) a suspensão do julgamento que pode resultar na cassação Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro (TJ-RJ) firmaram nesta quarta-feira (31/1) um acordo para desenvolver, de forma colaborativa, Leia Mais

As eleições presidenciais americanas são um evento de enorme magnitude, cujo impacto transcende as fronteiras dos Estados Unidos, reverberando globalmente. À medida que nos aproximamos do Leia Mais

Na sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024, nesta quinta-feira (1º/2), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Leia Mais

O fato de um deputado dizer grosserias e fazer comentários de cunho sexista em uma entrevista não afasta sua imunidade parlamentar. Assim sendo, não há conduta Leia Mais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, promoveu nesta quinta-feira (1º/2) a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros para atuar Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quinta-feira (1º/2) a abertura do ano judiciário de 2024. A sessão solene, no plenário da corte, contou com a presença Leia Mais

Passado pouco mais de um ano desde o evento dos criminosos ataques à capital federal em janeiro de 2023, ainda acompanhamos os inúmeros desdobramentos das investigações Leia Mais