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Inicialmente, agradeço o convite para publicação nesta coluna gentilmente realizado pelos doutores Daniel Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz. Espero corresponder às expectativas. Cresce, felizmente, a Leia Mais

Assim começa essa história. “O que é verdade?”, perguntou Pilatos. Em seguida, o governador da Judeia partiu. Não lhe interessava ouvir a resposta [1]. Mas, de Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Lula por danos morais provocados na entrevista na qual divulgou denúncia apresentada Leia Mais

O sócio responde por parcelas devidas pela empresa somente até a data da sua saída da sociedade, registrada no órgão oficial. Assim, a Seção Especializada do Tribunal Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

Uma mulher que passou mais tempo detida em prisão preventiva e, posteriormente, domiciliar do que o total da pena a que foi condenada pode ser presa novamente. No Leia Mais

O site jurídico The National Law Review publicou o que considera as melhores estratégias de marketing para o escritório conquistar mais clientes. Ao ler o artigo, Leia Mais

O The New York Times publicou, em 16 de março, a reportagem “Submarine Spy Couple Tried to Sell Nuclear Secrets to Brazil”, revelando que, em 2020, Leia Mais

Desde sempre e até bem pouco tempo, falava-se que o mercado de saúde, em razão de suas características regulatórias e da alta judicialização, atraia poucos empreendedores Leia Mais

Depois de mais de dois anos do advento da Lei Anticrime (Lei 13.964/19), ainda se identificam diversos problemas práticos quanto aos novos dispositivos legais, dentre eles Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário em relação a um sócio tem Leia Mais

A vinculação ou a equiparação de qualquer espécie remuneratória para efeito de remuneração de pessoal do serviço público ofende o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal. Leia Mais

A Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram nesta sexta-feira (25/3) 38 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Dourados, Jardim e Jaraguari, Leia Mais

No último dia 23 de fevereiro, a Comissão Europeia [1] apresentou sua proposta para regulamentação do acesso e uso de dados não pessoais [2]. O Data Leia Mais

A preocupação mundial pelo avanço da crise climática faz com que tanto os governos quanto as indústrias do setor privado — graças à pressão dos grupos Leia Mais

No último dia 9 de março, no Senado, foi iniciada a tramitação do Projeto de Lei nº 486, que propõe mudança na legislação federal diante do uso Leia Mais

Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, permitiu o prosseguimento provisório de sua Leia Mais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes é Leia Mais

O fenômeno das regiões metropolitanas no Brasil, embora antigo [1], ainda suscita muitas dúvidas quanto a seu regime jurídico, à vista das recentes inovações legais e Leia Mais

A Constituição Federal e a Constituição fluminense estabelecem o número máximo de vereadores de acordo com a população da cidade. Mas o número mínimo de vereadores Leia Mais

Por excesso de prazo injustificado, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu Habeas Corpus a um homem Leia Mais