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Aos 22/8/2023, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou o Recurso Especial nº 1.904.252/RS, sob relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, ocasião em que Leia Mais

A cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28/9), reuniu na sede da corte as mais importantes Leia Mais

Em discurso proferido durante a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28/9), o ministro Gilmar Mendes, decano da Leia Mais

O questionamento sobre quem poderá concorrer no próximo pleito encontra resposta no artigo 2º da Resolução 23.675/2021, do Tribunal Superior Eleitora., segundo o qual poderá participar Leia Mais

O ato normativo do Conselho Nacional de Justiça que instituiu o revezamento com base em gênero nas promoções por merecimento nas cortes de segunda instância, aprovado Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sedia, nesta sexta-feira (29/9), o júri simulado promovido pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Anhanguera do campus Leia Mais

Sófocles, um dos mais importantes dramaturgos da Grécia Antiga, já alertava que “o raciocínio e a pressa não se dão bem”. Essa máxima, apesar de antiga, Leia Mais

Muito antes do infame episódio de 8 de janeiro, em que o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto foram atacados por vândalos Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/9) dos autos do julgamento — com repercussão geral — sobre a possibilidade de oficiais que ingressaram Leia Mais

A Constituição Federal, a democracia e a proteção dos direitos fundamentais guiaram o discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal, Leia Mais

Nas últimas semanas, tem chamado especial atenção o debate sobre a indicação para a vaga de ministra(o) do Supremo Tribunal Federal, a ser feita pelo presidente Leia Mais

Por entender que a pretensão não está relacionada a relações trabalhistas, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu à Justiça comum um pedido de reparação Leia Mais

A defesa de Tony Garcia pediu ao ministro Dias Toffoli que reconheça a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo o empresário. O pedido é Leia Mais

A prestação de serviços sempre foi objeto de alta tributação e muitas discussões pairam sobre o tema, inclusive em uma eventual reforma tributária avalia-se aumento exponencial Leia Mais

Em processos que contrapõem o direito à inviolabilidade dos atributos da pessoa e a liberdade de imprensa, o último deve, na maioria das vezes, prevalecer, em Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira (28/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele sucede a ministra Rosa Weber, que se aposentará na Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (28/9), aplicar multa à campanha de Jair Bolsonaro por ferir a regra que proíbe o impulsionamento de conteúdo eleitoral Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta quarta-feira (27/8), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, sobre a possibilidade ou Leia Mais

A gestão de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, pode ser definida como uma condução firme, segura e, sobretudo, serena dos trabalhos daquela corte. Conforme já Leia Mais

O escritório Martins Viana Advogados, especializado em Direito Tributário e Empresarial, com foco em reestruturação de dívidas, incluiu no seu portfólio dois novos serviços jurídicos em processos Leia Mais

Considerando a existência de grupo econômico entre duas ou mais empresas falidas, é obrigatório que os processos falimentares sejam reunidos perante um juízo único, que deve Leia Mais