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Não se trata de redundância, mas será preciso recontar as ocorrências de desrespeito às mulheres para que não passem em branco, para que não se repitam, Leia Mais

Ninguém discorda que os tempos em que vivemos estão caracterizados pela informação e pelo uso que dela se faz, trate-se de pessoas ou de países, tendo Leia Mais

Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.363/1996 e com o intuito de estimular as exportações de produtos brasileiros, a União concede às empresas produtoras Leia Mais

Em 10 de junho de 2022, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, na sua 110ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra (Suíça), uma resolução Leia Mais

O escritório Andrade Maia acaba de ampliar seu quadro de sócios com a chegada do advogado Fernando Pinto Xavier Filho, que é especialista nos mercados financeiro e Leia Mais

Sindicatos ou associações de servidores não são partes legítimas para ajuizar ação com o objetivo de estender prazo de validade de concurso público. Isso porque essa Leia Mais

Em comemoração ao seu aniversário de 25 anos, completados nesta segunda-feira (25/7), a ConJur lançou um site especial. O conteúdo relembra os principais marcos da sua trajetória e as principais Leia Mais

Levantamento feito em 91 jurisdições por Keelin O’Reilly, Michala Kowalski, Monica J. Barratt e Alison Ritter identificou cinco modelos para diferenciar uso pessoal e tráfico de drogas, Leia Mais

Sem ilegalidade flagrante que justificasse o deferimento de liminar em regime de plantão judicial, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o trancamento de uma Leia Mais

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão — ADO nº 67, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, em maio Leia Mais

Caso o plano seja rejeitado por uma classe de credores, a Justiça ainda pode homologar a recuperação judicial de uma empresa conforme os critérios do parágrafo 1º do artigo 58 Leia Mais

A seccional paulista da OAB e outras seis entidades representativas da advocacia recorreram ao Conselho Nacional de Justiça para pedir a revogação do Comunicado 89/2022 do Leia Mais

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu pela anulação da emblemática decisão Roe vs. Wade, confirmando o entendimento contido em minuta de decisão vazada no início de Leia Mais

A juíza Nicole de Almeida Campos Leite Colombini, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a soltura de um homem preso Leia Mais

Por entender que a exclusão dos tuítes que provocaram a ação judicial do ex-juiz da “lava jato” Sergio Moro contra Glenn Greenwald seria um ato irreversível e Leia Mais

O imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) está previsto no artigo 155 Leia Mais

No dia 11/8, ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a leitura do texto “Carta aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Leia Mais

Não compete ao Judiciário decidir sobre a legitimidade das partes para ajuizar ação de instituição de arbitragem. Sempre cabe ao árbitro analisar toda e qualquer invocação Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo em vista a responsabilidade solidária dos entes Leia Mais

1. Crise e competitividade Muito tem se discutido sobre eventual crise nas startups. Entre as explicações, diz-se que, em cenário incerto com guerra, inflação e política Leia Mais

“Direito e Criptoeconomia” é o tema do curso presencial e gratuito que o professor Isac Costa, do Ibmec, ministrará na quinta-feira (28/7), das 19h às 22h, Leia Mais