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A juíza Maria Letícia Pozzi Buassi, da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP), absolveu duas pessoas acusadas de participar de um assalto. Leia Mais

Não se pode admitir que o poder público, a pretexto de ausência de recursos orçamentários ou necessidade de prévia dotação orçamentária, deixe de cumprir a norma Leia Mais

A advogada Flávia Moraes viralizou nas redes sociais em um vídeo em que, entre outras coisas, afirma que nordestinos vivem de migalhas. Ela era vice-presidente da Comissão Leia Mais

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento na tarde desta quinta-feira (6/10), a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade Leia Mais

Noticiar os fatos de forma objetiva, sem expressar opinião que denigra os envolvidos, faz parte do direito de informação conferido aos veículos de comunicação, de modo Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº 214.908, na sessão do último dia 27 de setembro, determinou o trancamento de Leia Mais

A causa de inelegibilidade referente ao fato de a pessoa pedir exoneração de cargo público enquanto responde a processo administrativo disciplinar se restringe a esse tipo Leia Mais

Os advogados e irmãos Bryan de Jongh Martins e Sharlynn de Jongh Martins inauguraram, em 20 de setembro, o escritório Jongh Martins Advogados, em Brasília. O evento Leia Mais

Caberá à Justiça Eleitoral do Distrito Federal julgar a ação penal em que gestores de diversas empreiteiras implicadas em investigações da finada “lava jato” são acusadas de Leia Mais

“Escrita ruim, e não conceitos especializados, torna difícil a compreensão da linguagem jurídica” [1]. Esse é o título da pesquisa vencedora do Prêmio IgNobel de literatura, no Leia Mais

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) enviou um ofício à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para investigar a conduta do juiz eleitoral Leia Mais

Em nota de repúdio publicada nesta quarta-feira (5/10), o presidente do Conselho Federal da OAB e os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil Leia Mais

O juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível do Tribunal de São Paulo, determinou que um plano de saúde deve custear todas as despesas médicas Leia Mais

Em meio à entrega, no último dia 6/9/2022, do relatório final da Comissão de Juristas, presidida pela ministra e professora Regina Helena Costa, com sugestões para Leia Mais

Com o advento da Lei 13.467/2017 [1], mais conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, foram introduzidos na Consolidação das Leis do Trabalho os artigos 223-A a Leia Mais

O que dizer dos (e nos) 34 anos da Constituição? Perigosamente, é possível dizer que o direito brasileiro fracassou. Claro que a CF-88 trouxe avanços. Mas Leia Mais

Lei estadual ou municipal que interfere na relação contratual estabelecida entre concessionária de energia elétrica e a União configura verdadeira invasão da competência privativa do ente Leia Mais

A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em julgar dois casos que questionam a parte de uma lei que garante imunidade a empresas de mídia social Leia Mais

A perícia psicológica tem se tornado cada vez mais presente nos processos em Vara de Família, quando se trata de regulamentação de guarda e convivência parental. Leia Mais

Não há invalidade em abstrato na fixação de sanções penais atípicas contra acusado que firmou acordo de colaboração premiada, desde que não decorra de violação à Leia Mais