Noticias

9 de novembro de 2022

Luís Guilherme Vieira: Cadeia para quem precisa

Cadeia! Para quem precisa Cadeia! Para quem precisa / De cadeia Dizem pra você / Obedecer! Dizem pra você / Responder! Dizem pra você / Cooperar! Dizem pra você / Respeitar! Leia Mais
9 de novembro de 2022

Dona de canil é condenada por maus-tratos contra 1,7 mil animais

Com base em fotos, laudos e depoimentos de testemunhas, a 2ª Vara de Piedade (SP) condenou a proprietária de um canil pelo crime de maus-tratos, praticado 1.708 vezes. Leia Mais
9 de novembro de 2022

Veja fotos e depoimentos sobre o Anuário da Justiça São Paulo 2022

Editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o Anuário da Justiça São Paulo 2022 foi lançado na noite desta terça-feira (8/11), no Tribunal de Justiça paulista, na região Leia Mais
8 de novembro de 2022

Luz: Tratamento de dados de alto risco na resolução da ANPD

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), tal como sua fonte de inspiração, o regulamento europeu de proteção de dados, é uma lei de abordagem Leia Mais
8 de novembro de 2022

Delação não ligada à investigação pode ser usada em outros processos

Se em um acordo de colaboração premiada o colaborador revelar crimes que não sejam relacionados à investigação original, tais delitos e suas provas devem receber o mesmo tratamento Leia Mais
8 de novembro de 2022

Fiscal da eleição, OAB diz que votação foi segura e transparente

Envolvida em todas as etapas do processo eleitoral como entidade fiscalizadora, a Ordem dos Advogados do Brasil concluiu que as eleições de 2022 foram limpas, transparentes Leia Mais
8 de novembro de 2022

Operadores do Direito prestigiam lançamento do Anuário da Justiça São Paulo

Com quase 20 milhões de processos em tramitação e após o enfrentamento de uma crise sanitária mundial, o Tribunal de Justiça de São Paulo acelerou seu projeto de modernização Leia Mais
8 de novembro de 2022

Felipe Cassimiro: Conduta diversa do cônjuge no crime de lavagem

É comum na advocacia criminal você defensor (a) deparar-se com investigações ou ações penais, das quais, no polo passivo, se encontra o cônjuge daquela pessoa supostamente responsável de Leia Mais
8 de novembro de 2022

Se há dúvida sobre versões, mas indícios de crime, réu deve ir a júri

O juiz natural de casos de crimes dolosos contra a vida é o Tribunal do Júri. Assim, havendo indícios de materialidade do delito, cabe aos jurados, Leia Mais
8 de novembro de 2022

STJ decide que está habilitado para julgar licenças de Belo Monte

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (8/11), que está plenamente habilitada para analisar e julgar a validade das licenças concedidas pelo Leia Mais
8 de novembro de 2022

Sem júri marcado e preso há cinco anos, réu obtém Habeas Corpus

O tempo de prisão preventiva deve ser pautado pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, conjugados com as particularidades do caso concreto, para que a custódia cautelar Leia Mais
8 de novembro de 2022

Gritz e Gurek: Do garimpo ao mercado financeiro

Longe das picaretas e bateias — ferramentas utilizadas em mineração de pequena escala —, os empreendimentos auríferos modernos contam com maquinários pesados avaliados em milhões de Leia Mais
8 de novembro de 2022

CNJ determina volta dos juízes ao trabalho presencial em 60 dias

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (8/11) revogar de maneira integral algumas resoluções que disciplinaram o trabalho telepresencial durante a crise sanitária Leia Mais
8 de novembro de 2022

STJ limita acesso a dados do ICMS por advogado particular

A outorga de mandato a advogados particulares contratados pelos municípios para fiscalizar critérios de distribuição de verbas do ICMS não tem o condão de estender a Leia Mais
8 de novembro de 2022

Clínica de diagnósticos por imagem não precisa ter farmacêutico

O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu que uma clínica especializada em diagnósticos por imagem e prestação de serviços médicos Leia Mais
8 de novembro de 2022

Fernanda Tonetto: TPI poderá ser o destino de Vladimir Putin?

As possibilidades de responsabilização internacional da Rússia pela guerra da Ucrânia são remotas. Em tese, existem três vias processuais cabíveis: a Corte Europeia de Direitos Humanos, Leia Mais
8 de novembro de 2022

Ação previdenciária contra a Caixa é mantida na Justiça do Trabalho

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de um aposentado da Caixa Econômica Leia Mais
8 de novembro de 2022

TJ-SP anula desconsideração de personalidade jurídica de massa falida

Cabe ao juízo da recuperação decidir acerca de incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado após a decretação da falência da empresa. Com esse entendimento, a Leia Mais
8 de novembro de 2022

Samara Léda: CNJ e competência para apreciar matérias

O momento da judicialização da matéria submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anterior ou posterior à sua provocação, é importante para determinar a prejudicialidade da Leia Mais
8 de novembro de 2022

STJ anula condenação do Cade contra ‘cartel do aço’ de 1999

No exercício do direito sancionador, negar a produção de prova técnica pedida por uma das partes de maneira apropriada afronta o devido processo administrativo, garantido pela Lei Leia Mais
8 de novembro de 2022

CNJ promoverá congresso sobre desafios da judicialização da saúde

O Conselho Nacional de Justiça promoverá, nos próximos dias 17 e 18/11, em São Paulo, a primeira edição do Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Leia Mais
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