Noticias

A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo. Ministério da Agricultura Com a preparação cada vez maior do produtor rural, Leia Mais

Diferente dos demais textos que já escrevi nesta ConJur, desta vez minha análise sobre cidades sustentáveis será totalmente concreta e contextualizada. Isso provocado por sucessivos alagamentos Leia Mais

A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter decisão de primeiro grau que obrigou uma empresa a Leia Mais

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela inconstitucionalidade da prisão especial para quem é detentor de diploma de ensino superior. Não há dúvida de que Leia Mais

O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do Leia Mais

Impulsionado pela pandemia do Covid-19 e pelos avanços das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), o número de ingressantes em cursos superiores de graduação Leia Mais

A forma de comprar foi drasticamente revolucionada com o desenvolvimento exponencial da internet. A experiência com as compras online está cada vez mais personalizada, o que Leia Mais

A Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Assim, a Leia Mais

A profusão de discursos de ódio contra as mulheres nas redes sociais vem ganhando destaque nas manchetes dos jornais. E, assim como em relação à propagação Leia Mais

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais Leia Mais

Oferecidas e aceitas pelo juízo cível as garantias integrais sobre os valores devidos, não se justifica a manutenção do processo criminal, pois, seja qual for o Leia Mais

A existência de dúvidas objetivas quanto à imparcialidade do árbitro justifica a nulidade de sentenças arbitrais. O entendimento é da 2º Câmara Reservada de Direito Empresarial do Leia Mais

Ministra Maria Helena Malmann, do TST TST Mais um passo no incremento da participação feminina no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi dado com a designação Leia Mais

A Lei 10.861/2004 não prevê qualquer penalidade ou sanção ao estudante que não participa do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Unip barrou colação de grau porque Leia Mais

Estar matriculado em uma instituição de ensino superior não é requisito legal para ter acesso ao programa de financiamento estudantil. A imposição desse requisito violaria a Leia Mais

Se você está usando um software da Microsoft para ler esta reportagem, saiba que o criador da empresa, Bill Gates, declarou ter uma variação do autismo, Leia Mais

É insalubre a exposição do trabalhador, de modo habitual e permanente, a ruídos em intensidade de 85 decibéis, devendo ser reconhecida como especial a atividade desempenhada Leia Mais

Leis desconhecidas para a maior parte da população, falta de conhecimento e de preparo para lidar com pessoas autistas: passados mais de 10 anos da Lei Leia Mais

A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instituiu o novo regime jurídico de contratações públicas, cujas normas gerais são de observância obrigatória Leia Mais

Reconduzida ao cargo de procuradora-geral de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado tem a difícil tarefa de gerir um acervo de quase Leia Mais

A ONU (Organização das Nações Unidas) definiu 2 de abril como o Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma formação diferente do cérebro Leia Mais