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O associativismo é prática consolidada na cultura jurídica moderna, sendo assegurado e estimulado por constituições e tratados ao redor do mundo. O artigo 5º da Constituição Leia Mais

Tomei conhecimento do livro A vida futura, de Sérgio Rodrigues, ao ler a belíssima resenha crítica que Ana Cristina Braga Martes publicou na revista Quatro cinco Leia Mais

O fenômeno jurídico/político constitucionalizado da regulação (em sua pluralidade de conceituações), ampla ou restrita, de setores da economia interpretados e entendidos como “essenciais”, evidencia no momento Leia Mais

O grande tema que envolve a parte social do ESG (Environmental, Social and Governance) na área trabalhista atualmente é a questão da diversidade na empresa. Nos Leia Mais

Em sua Teoria dos Direitos Fundamentais [1], Robert Alexy desenvolve sua definição da estrutura das normas jurídicas de Direitos Fundamentais, elencando os critérios para a distinção entre Leia Mais

É comum que nas fundamentações jurídicas em iniciais, contestações, manifestações, denúncias, despachos, decisões e afins estejam presentes julgados dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Superior Tribunal Leia Mais

No final de 2003, estava como superintendente do Procon-GO e recebi denúncias sobre as atividades da empresa Avestruz Master, que relatavam a possibilidade de mais um Leia Mais

Já está em vigor a Lei Complementar 255, sancionada em novembro de 2022 pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, que altera dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciárias Leia Mais

Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Brasil, realizada pelo Ipec e pelo Instituto Patrícia Leia Mais

É possível a cessão e exploração de imagem de atleta por meio de pessoa jurídica, desde que haja contrato de natureza civil. O entendimento é da Leia Mais

Inobstante a relevância do tema em meio empresarial, alguns ainda desconhecem o significado do termo “trade dress”. O termo compreende o conjunto de elementos que compõem Leia Mais

A juíza Ana Paula Abreu, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, concedeu na quinta-feira (12/1) liberdade condicional ao goleiro Bruno, ex-jogador do Flamengo. Leia Mais

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse em depoimento à Polícia Federal na sexta-feira (13/1) que o Exército impediu que as forças de Leia Mais

O crime em questão trata-se de delito contra o Sistema Financeiro Nacional, previsto na Lei nº 7.492/86. O delito de gestão fraudulenta de instituição financeira é Leia Mais

A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.121 (IN RFB nº 2.121/2022), publicada em 20/12/2022, unificou as normas sobre a apuração, a cobrança, a Leia Mais

Com foco no fortalecimento das suas áreas de atuação, o escritório Bichara Advogados anunciou a chegada de Filipe Morais Cunha como sócio-conselheiro da área de Mineração. Leia Mais

Promotores do Rio de Janeiro pediram exoneração em massa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) depois de o governador Cláudio Castro Leia Mais

No Brasil da atualidade, não é mais surpreendente para ninguém dois consensos: o primeiro, que o país padece do que se convencionou chamar de racismo estrutural; Leia Mais

Se há um tema batido e debatido, volvido e revolvido como o maior lugar comum de todo o reino do Direito Constitucional, esse tema certamente é Leia Mais

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi preso neste sábado (14/1) ao chegar em Leia Mais

A mudança regimental do Supremo Tribunal Federal que limita os pedidos de vista a 90 dias vai liberar para julgamento uma ação que discute o direito Leia Mais