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A lesbofobia é um tipo de preconceito baseado em gênero e, por isso, atrai a incidência da Lei Maria da Penha. Com essa justificativa, a juíza Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que pretendia Leia Mais

O escritório Godke Advogados anunciou o seu mais novo sócio, que chega para criar a área destinada aos atendimentos referentes à Lei Geral de Proteção de Leia Mais

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu que a advocacia pública concentre cada vez mais esforços na promoção de conciliações para resolver disputas judiciais, pois em geral Leia Mais

A recente alteração do nome do Facebook para Meta e notícias de investimentos bilionários de empresas de tecnologia, entretenimento e até de moda, multiplicaram as buscas Leia Mais

A juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a União deve pagar indenização de R$ 105 mil a Leia Mais

A lei impõe ao Estado o dever de garantir o acesso de crianças e adolescentes ao ensino fundamental e ao médio. Havendo violação a esse direito Leia Mais

Em data de 28 de setembro de 1973, por volta das 22h, em New Cannan, Connecticut, Peter Reilly (18 anos) foi preso e acusado de ter Leia Mais

Desde há muito venho falando os problemas inerentes às importações teóricas-equivocadas que assolam o Brasil e desde há muito é que nossa comunidade jurídica insiste em Leia Mais

Muito se fala sobre o Brasil vir a ser uma segunda Venezuela, e por mais que aqueles que costumam cotidianamente falar sobre esse assunto habitarem uma Leia Mais

Na quinta-feira (13/10), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou o afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. A maioria Leia Mais

Neste dia 15 de outubro comemora-se o Dia dos Professores. Tenho esposa, irmã e sogra professoras e divido diariamente com elas as dificuldades e prazeres da profissão. E Leia Mais

Proposta de regulamentação produzida pela União Europeia conhecida pela sigla MiCA, Markets in Crypto-assets, cuja versão final deverá ser votada em breve é pioneira no sentido Leia Mais

A validade da aplicação de medidas coercitivas atípicas em processo de execução, como por exemplo a apreensão de carteira nacional de habilitação (CNH) ou passaporte, segue Leia Mais

A eleição para o governo de Sergipe ficou marcada por uma distorção que será objeto de estudo dos especialistas no assunto por muito tempo. Após indeferir Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander seja calculada com base no valor integral Leia Mais

A inovação introduzida no Estatuto da OAB pela Lei 14.365/2022 garantiu ao advogado o direito de sustentação no agravo interno ou regimental em sede de recurso Leia Mais

*em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo Leia Mais

A Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência, obteve duas vitórias no Tribunal Superior Eleitoral contra Leia Mais

A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades Leia Mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 20 de setembro de 2022, conforme recomendações do Banco Mundial, a nova Resolução CVM nº 168), a qual Leia Mais