Noticias

Os fundamentos e objetivos da República, juntamente com os direitos fundamentais, constituem um núcleo que pode ser comparado ao coração da Carta Constitucional: todas as ações Leia Mais

Em reunião conjunta nesta quarta-feira (19/4), na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), o Conselho Superior de Direito e o Conselho de Leia Mais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu, cautelarmente e temporariamente, o pagamento dos valores retroativos referentes aos adicionais por tempo de serviço (ATS) Leia Mais

A aposentadoria especial, tal qual é concebida hoje em nosso ordenamento jurídico, é derivada da previsão constitucional inserida no inciso II do §1º do artigo 201 Leia Mais

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça na vaga decorrente da morte do ministro Paulo de Tarso Leia Mais

Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta quarta-feira (19/4), a suspensão de uma liminar de primeira instância que havia Leia Mais

O fim do período de convivência entre a NLLC (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/2021) e o antigo regime de contratações Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu parâmetros para o julgamento de ações judiciais sobre o Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da Leia Mais

Em que pese vivermos num país capitalista e com pensamento eminentemente liberal, a Constituição foi forjada numa época de imensa turbulência, violência, arbitrariedades e disparidade de Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19/4) a promoção de dois juízes ao cargo de desembargador da corte, classe Leia Mais

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento na segunda-feira (17/4) a um recurso que contestava a fixação de honorários advocatícios no patamar mínimo de Leia Mais

O Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/2020) vai trazer um dispositivo que prevê o pagamento, pelas grandes empresas de tecnologia, aos veículos de comunicação Leia Mais

No dia a dia das pessoas, principalmente as que trabalham em departamentos de empresas, é normal que exista a divisão de tarefas e que isso implique Leia Mais

Responsável por analisar recursos da finada “lava jato”, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém vivo ainda hoje o legado da autodenominada Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta quarta-feira (19/4) a análise do recurso da defesa do ex-jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, Leia Mais

Este artigo oferece uma discussão preliminar dos efeitos que o novo arcabouço fiscal (NAF), divulgado pelo governo Lula em 30 de março de 2023, pode produzir Leia Mais

O mês de abril é destinado a rememorar graves crimes contra a humanidade: o genocídio contra o povo armênio, em 1915, quando um milhão e meio Leia Mais

A próxima edição do Exame de Ordem Unificado da OAB terá uma novidade: a inclusão das disciplinas de Direito Financeiro, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral. As Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (19/4) se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate a endemias (ACEs) deve Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, o envio à primeira instância de uma ação penal contra o ex-deputado estadual Fernando Leia Mais