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Dizem que para tudo na vida tem uma hora; mas, cá entre nós, como demorou para chegar a hora de exorcizar esse fantasma do in dubio Leia Mais

Há poucos dias, a imprensa noticiou que as seguradoras não estavam indenizando danos causados pelas inundações que atingiram o Rio Grande do Sul há algum tempo. Leia Mais

Antes da vigência da Lei 13.725/2018, para que o sindicato, como substituto processual, possa reter os honorários contratuais sobre o montante da condenação em sentença coletiva, Leia Mais

O escritório Costa Tavares Paes Advogados, em parceria com o GA Law e Portofino Multi Family Office, irá promover, na próxima terça-feira (24/10), uma conversa sobre Leia Mais

O julgamento da ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por abusos que teriam sido cometidos por meio do uso de links patrocinados Leia Mais

A Lei nº 14.133/21 representa um marco na legislação brasileira sobre licitações e contratos administrativos, advindo com o propósito de substituir e consolidar normativas anteriores, como Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou nesta quinta-feira (19/10) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário 1.279.765 (Tema 1.132), que determina que caberá à União Leia Mais

A Lei de Alienação Parental encontra-se novamente ameaçada de revogação. O PL 1.372, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos Leia Mais

A execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser feita mediante liquidação parcial — com a correspondente redução do capital — Leia Mais

O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento tecnológico. O Direito do Trabalho guarda Leia Mais

Está pautada para a sessão virtual que começa nesta sexta-feira (20/10) o julgamento dos segundos embargos de declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49. Leia Mais

A afronta ao princípio da administração pública decorrente da mera falha administrativa, sem dolo, indício de superfaturamento, desvio de valores ou enriquecimento ilícito não pode gerar Leia Mais

“Nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso.” Com esse entendimento e também por não vislumbrar intenção de satisfazer a lascívia, o Ministério Público Leia Mais

Em um cenário de absoluta incerteza econômica e jurídica em que submetidos todos nós, nesta distopia em que vivemos, no qual se aproximam (1) a aprovação Leia Mais

Sem a indicação de que o suspeito de um crime recusou o fornecimento de material genético à polícia, a prova decorrente dessa ação deve ser considerada Leia Mais

Consta que, pouco antes de morrer, Mozart recebeu uma carta de um menino de 15 anos de Praga, indagando como fazer uma sinfonia, e respondeu: ainda Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, expediu 25 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, além de ordenar cinco afastamentos, contra Leia Mais

O Tribunal Superior de Michigan, nos EUA, começou a julgar, na quarta-feira (18/10), se entidades governamentais, em busca de provas, podem espionar livremente cidadãos com o Leia Mais

A atenuante da confissão espontânea deve ser reconhecida pelo julgador, ainda que ela tenha sido parcial ou qualificada. Com base nessa fundamentação, o ministro Rogerio Schietti Leia Mais

Embora não tenham sido poucas as crises, em especial no que concerne o ambiente extremamente polarizado — e os constantes e mesmo ferinos ataques às instituições Leia Mais

Com as alterações introduzidas pelo vigente Código de Processo Civil nos critérios de fixação de honorários advocatícios de sucumbência, muitas questões têm sido suscitadas na praxe Leia Mais