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Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e jurídico nacional, principalmente nas décadas de 1920 e 1930. Sua projeção pode Leia Mais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou a 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente. Após aprovação pelo Órgão Especial, Leia Mais

No mesmo dia em que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o rol de procedimentos da ANS é taxativo, operadoras de planos Leia Mais

Marcela Kohlbach é a nova advogada da área de Contencioso do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados. Kincaid | Mendes Vianna Advogados tem nova advogada na Leia Mais

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento nesta quarta-feira (22/6) a ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Leia Mais

Em uma ação de dissolução de união estável, a Vara de Família e Sucessões de Santa Helena (PR), em decisão liminar, concedeu a guarda provisória de uma filha Leia Mais

O conhecimento humano intriga a todos, muito antes do ser humano se entender como o próprio produtor do conhecimento. Talvez um dos momentos mais emblemáticos da Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal restabeleceu a vigência de dispositivo da Lei 14.183/2021 que excluiu a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (21/6) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale Leia Mais

O uso do celular como ferramenta política, principalmente para disseminar fake news, é um dos principais focos de discussão da jornalista Neuza Sanches no livro “Celular: Leia Mais

Com o intuito de proteger os dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) atribuiu uma significativa importância à prevenção de incidentes. Leia Mais

A Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que regula o mercado de criptoativos no Brasil, que estava marcada para esta terça-feira (21/6). Leia Mais

A possibilidade de obrigar uma pessoa a dividir com o ex-companheiro os gastos com os cachorros adquiridos pelo casal durante a união estável gerou divergência na Leia Mais

Recentemente, o Intercept Brasil veiculou reportagem escandalizadora[1]: Joana Ribeiro Zimmer, juíza atuante na comarca de Tijucas (SC), constrangeu criança de 11 anos — que, aos 10, Leia Mais

O abortamento no Brasil é, em regra, proibido por lei. No entanto, o procedimento é legalmente autorizado em duas hipóteses legais: 1- se não há outro Leia Mais

O “misdirection” é uma técnica usual na mágica, usada e abusada pelos ilusionistas para conduzir a atenção do seu público, de modo a não perceber o Leia Mais

Ao Poder Legislativo é permitido estabelecer o que o Poder Executivo pode ou deve fazer, mas não como fazer, porque, salvo competências constitucionalmente vinculadas, cabe ao Executivo, Leia Mais

Quem ajuíza a execução tem o direito de desistir dela sem depender da concordância do executado. Isso vale mesmo que o objetivo da desistência seja se Leia Mais

A liberdade e a justiça foram temas muito debatidos nas Cortes Constituintes e Ordinárias do liberalismo vintista em Portugal. Se o debate sobre a justiça incidiu Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça fixou regras mais específicas para as audiências judiciais feitas por videoconferência, nesta terça-feira (21/6), durante sessão ordinária do conselho. Membros do CNJ participam Leia Mais

O juiz federal Renato Borelli, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, ordenou a prisão preventiva de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, por acusações de corrupção Leia Mais