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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (6/6) a perda do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), referendando julgamento unânime proferido pelo Tribunal Superior Leia Mais

O espetáculo A pane, do escritor suíço Friedrich Dürrenmatt, dirigido por Malú Bazán, reestreia nesta quarta-feira (7/6) no Teatro Itália Bandeirantes, em São Paulo, para curta Leia Mais

Por entender que a empresa não providenciou um ambiente de trabalho saudável para os seus empregados, o juiz substituto do Trabalho Renato de Moraes Anderson, do 2º Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (6/6) Habeas Corpus preventivo ao advogado Tacla Duran para que ele possa entrar no Brasil sem Leia Mais

Para que ninguém se apropriasse do seu personagem após sua morte, Agatha Christie “mata” o enigmático Hercule Poirot no seu último livro, Cai o pano. Essa não Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (5/6) a suspensão dos processos que envolvem o empresário Tony Garcia na Justiça Federal de Curitiba e no Leia Mais

Continuação da parte 1 Retomamos a apresentação de análise sobre o ICMS Difal, a LC 19/22, a relação entre as ADIs 7.066, 7.070 e 7.078 e Leia Mais

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve determinação de instalação de câmeras nas fardas e equipamentos de geolocalização (GPS) de policiais do Rio Leia Mais

Na sessão do último dia 29 de maio, o Senado aprovou a Medida Provisória nº 1.147/2022, cujo objetivo era o de fomentar, por meio da redução Leia Mais

Pelo fato de a peça ter sido baseada apenas em relatos de delatores, sem indícios concretos de corroboração, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou, por Leia Mais

Conforme determina o artigo 282-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a notificação eletrônica é um procedimento que depende necessariamente do consentimento do condutor. E, se Leia Mais

Por não se tratar de hipótese de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional Leia Mais

Desde dezembro do ano passado, a Receita Federal tem exigido a exclusão da parcela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não recuperável da base de cálculo Leia Mais

Desde a reforma trabalhista de 2017, os documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, como as guias para recebimento do FGTS e do Leia Mais

Em agosto de 2020 foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei nº 511/2020 com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Leia Mais

A Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho determina que o empregado submetido a contrato por tempo determinado tem direito a garantia provisória de emprego quando Leia Mais

A adoção de programas e políticas de compliance pelas empresas é tendência que se fortaleceu no Brasil após a entrada em vigor da Lei 12.846/2013, mais Leia Mais

Férias não podem fazer parte de negociação coletiva, porque são direitos inegociáveis do trabalhador. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa marítima ao Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou um acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação de R$ 27 bilhões devido às Leia Mais

Diante da judicialização de processos no âmbito da defesa da concorrência, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PFE/Cade) tem buscado se Leia Mais

Seguindo a linha de nossa última coluna divulgada neste espaço[1], foi publicado, no mês de maio passado, o novo “white paper” do Fórum Econômico Mundial sobre experiências Leia Mais