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A questão merece breve introdução, uma vez que não se limita a respostas sobre “o que é, de onde vem e para onde vai?”. Ao falar-se Leia Mais

Por falta de documentação oficial que comprovasse a gestação e o posterior aborto espontâneo, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Leia Mais

Quando o instituto da delação premiada entrou em vigência no país, já era possível cogitar que com sua aplicação viriam problemas elementares, a partir, dentre outros Leia Mais

A Controladoria-Geral da União vai cruzar informações do acordo de leniência da Odebrecht firmado com o Ministério Público Federal do Paraná em 2016 com o celebrado com a Leia Mais

Frente a uma crise financeira que impactou o mercado, a 123 Milhas, agência de viagens online, suspendeu recentemente pacotes de viagens, demitiu funcionários e acumulou um Leia Mais

Nesse ensaio, parti da premissa de que na fala escrita o interlocutor (ausente) elabora seu texto pautado em possíveis reações do destinatário (juiz), logo, o processo Leia Mais

Com risco de inadimplência praticamente nulo e com os maiores juros do mundo, poderíamos dizer que o Brasil é o paraíso das instituições financeiras que oferecem Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro recursos especiais, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Lucas Pricken/STJSTJ suspendeu recursos que versem sobre Leia Mais

O Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) traz, em sua edição desta terça-feira (12/9), a convocação do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto para Leia Mais

Em sua recente campanha de Dia dos Pais, o Mercado Livre recriou a voz do pai de Zico pedindo-lhe para fazer mais um gol. José Antunes Leia Mais

O escritório Giamundo Neto, presente em São Paulo e no Rio de Janeiro, é o mais novo apoiador cultural da revista eletrônica Consultor Jurídico. A banca Leia Mais

Se um medicamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a recusa da operadora a fornecê-lo é abusiva, mesmo que ele tenha sido indicado pelo Leia Mais

O tema do juiz das arantias entrou na pauta das reformas processuais penais brasileiras em 2009, com a aprovação do PLS 159 no Senado. Encaminhado à Leia Mais

Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de considerar como imprestáveis todas as provas Leia Mais

Em julgamento nesta terça-feira (12/9), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de decidir sobre a aplicação da prescrição etária prevista no Leia Mais

Pela comprovação da probabilidade do direito e do perigo de dano, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar e autorizou o Leia Mais

A Constituição brasileira determina que as obras, serviços, compras e alienações da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Leia Mais

A declaração de suspeição do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contrariou a jurisprudência da Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para autorizar o estado de Minas Gerais a prosseguir as Leia Mais

A teoria dos atos interna corporis, de longa marcha, consiste em vedar o controle jurisdicional do sentido e alcance das normas regimentais de Casas Legislativas salvo Leia Mais

Aqui nesta ConJur tive a honra de ver publicados vários artigos de minha autoria, a maioria deles na área tributária, pois este foi o segmento do Leia Mais