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Vinte e cinco anos de evolução profissional do jornalismo jurídico da revista eletrônica Consultor Jurídico. Não há falar desses 25 anos sem lembrar da contribuição da Leia Mais

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, manifesto organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Leia Mais

A banca Donelli e Abreu Sodré Advogados (DSA) anunciou o ingresso do novo sócio Thiago Nicolai, que deixará de integrar o quadro do Malheiros Filho. Com Leia Mais

Nova pesquisa da Associated Press (AP) e do NORC Center for Public Affairs Research indica que dois terços (67%) dos eleitores americanos querem acabar com o Leia Mais

No contexto da discussão do princípio da essencialidade e da tributação pelo ICMS, a recém-publicada Lei Complementar nº 194/22 acrescentou artigos ao Código Tributário Nacional e Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira (27/7), que estabelece o mínimo existencial como 25% do salário mínimo. Tal valor atualmente corresponde a Leia Mais

Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma Leia Mais

Compete à agência reguladora da aviação civil a gestão dos slots nos aeroportos brasileiros, não sendo passíveis de incorporação aos direitos da empresa aérea em recuperação Leia Mais

A expressão que está no título eu usei ao ser informado de que ConJur[1] completa 25 anos de existência. Grosseria, maus modos? Poderia ser, se se Leia Mais

A fundamentação genérica e abstrata não deve amparar determinação de prisão preventiva. Esse foi o entendimento da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que não Leia Mais

A Justiça dos EUA anulou a condenação de um dos réus do caso da “corredora do Central Park”, 33 anos após a sentença. Steven Lopez era acusado, Leia Mais

Indiscutivelmente, a criação do ambiente do Sped impactou, positivamente, tanto os negócios da Administração Tributária quanto os dos contribuintes. Com efeito, o uso da tecnologia, somado ao Leia Mais

Segundo a edição de 2021 do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro conta com mais de 75 milhões de Leia Mais

Diante do cenário apresentado pela pandemia de Covid-19, constatamos que os clubes de futebol buscaram alternativas para atenuar o prejuízo econômico-financeiro inesperado, sendo certo que os Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Estado do Maranhão Leia Mais

Por entender que a omissão do Estado permite a “ocorrência reiterada de eventos danosos” com os agentes públicos, a juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Leia Mais

Em meados dos anos noventa Norberto Bobbio escreveu em um de seus textos que “não há democracia sem costume democrático” [1]. Em outros termos, pode-se dizer Leia Mais

Não se trata de redundância, mas será preciso recontar as ocorrências de desrespeito às mulheres para que não passem em branco, para que não se repitam, Leia Mais

Ninguém discorda que os tempos em que vivemos estão caracterizados pela informação e pelo uso que dela se faz, trate-se de pessoas ou de países, tendo Leia Mais

Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.363/1996 e com o intuito de estimular as exportações de produtos brasileiros, a União concede às empresas produtoras Leia Mais

Em 10 de junho de 2022, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, na sua 110ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra (Suíça), uma resolução Leia Mais