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Muito tem se falado sobre o ChatGPT e sobre como a inteligência artificial já começa a dar grandes sinais de mudança e inovação no mundo que Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (27/4)  para receber denúncias contra mais 200 bolsonaristas denunciados por envolvimento nos atos de vandalismo contra os prédios Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou nesta quinta-feira (27/4) a constitucionalidade do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate a Leia Mais

O desembargador federal Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atendeu a um pedido de reconsideração feito por uma dupla de advogados e Leia Mais

Assim que o novo governo federal assumiu prometeu uma reforma tributária para o primeiro semestre de sua gestão; o modelo adotado foi o idealizada pelo Centro Leia Mais

Diante da impossibilidade de avaliar qual era a real intenção de dois acusados de tentativa de homicídio qualificado, entre efetivamente desejar a morte da vítima, conforme Leia Mais

Por verificar falha na prestação do serviço, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Facebook a indenizar Leia Mais

Em julho de 1985, sob os auspícios da Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado, foi concluída a CConvenção sobre o direito aplicável aos trusts e Leia Mais

A criatividade com que os estados legislam sobre benefícios fiscais de ICMS para atrair empresas de grande porte levou a 1ª Seção do Superior Tribunal de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (27/4) quatro ações que questionam a graça concedida no ano  passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Leia Mais

A própria ABF (Associação Brasileira de Franchising) indica atualmente aos franqueadores a existência de cláusula compromissória arbitral em seus contratos de franquia. Mas o que é Leia Mais

O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial Leia Mais

Por não identificar indícios de conexão probatória com as investigações feitas nos autos do processo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória Leia Mais

Partindo da premissa de que o processo é o meio jurídico pelo qual buscar-se-á reconstituir a existência e as peculiaridades de um fato, as provas serão Leia Mais

Por vislumbrar abuso de direito por parte da empresa de tecnologia, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação Leia Mais

Engana-se quem acredita que o julgamento da tese da “revisão da vida toda” irá dirimir todas as dúvidas e polêmicas em torno do tema. Com o Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, solicitou transferência para a 2ª Turma da corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão da Leia Mais

Uma das vivências mais frustrantes para uma família é a interrupção de uma viagem em razão de algum imprevisto na estrada, tais infortúnios podem ocorrer das Leia Mais

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a censura imposta ao documentário “Justiça Contaminada — O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”, Leia Mais

Em julgamento feito nesta quinta-feira (27/4), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a interpretação que relativizaria o uso de elementos como votação mínima e poucos gastos de Leia Mais

Em sua coluna na Folha de S.Paulo, Conrado Hubner não poupa calúnias contra nós, advogados dos partidos políticos que ajuizaram a ADPF (Ação de Descumprimento de Leia Mais