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Na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, o conselheiro federal decano Felipe Sarmento leu uma carta aberta em Leia Mais

A principal finalidade do agravo interno é submeter o reexame da decisão monocrática a um órgão colegiado. Logo, cabe ao relator da matéria fazer a retratação Leia Mais

No primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, o 18º Colégio de Diretores Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB debateu o aprimoramento da qualidade dos Leia Mais

Em discurso na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou a Leia Mais

Uma fila de advogados que ia do palco até o meio do pavilhão do Expominas, em Belo Horizonte, aguardava para entrar no painel “Mídias Sociais e Leia Mais

Foi aprovada nesta segunda-feira (27/11) pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a transferência do juiz Danilo Pereira Júnior para o Leia Mais

Durante a conferência magna de abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, Leia Mais

Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, o evento marca Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, recebeu nesta segunda-feira (27/11) o colar do Mérito Eleitoral Leia Mais

O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo inicia suas atividades, nesta segunda-feira (27/11), conforme regulamentação da Portaria Conjunta 10.302/23 e do Comunicado Conjunto 793/23. A unidade tem Leia Mais

O site Jus.com.br anunciou o lançamento do JusticIA, um assistente jurídico com inteligência artificial. A nova ferramenta tecnológica tem por objetivo tornar o Direito mais acessível, Leia Mais

Em discurso na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, ressaltou a importância Leia Mais

Segundo os ministros Fux e Nunes Marques, STF já reconheceu a constitucionalidade de diversos modelos de prestação de serviço O post Supremo anula decisões do TRT-2 Leia Mais

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite que uma empresa Leia Mais

A Ordem dos Advogados do Brasil concedeu a Medalha Ruy Barbosa ao seu membro honorário vitalício Bernardo Cabral. O advogado e ex-ministro da Justiça recebeu a Leia Mais

O dano moral reflexo ou em ricochete ocorre quando a conduta é praticada contra terceiro mas agride a personalidade de outras pessoas, de forma a justificar Leia Mais

Nesta segunda-feira (27/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) devem manter 80% do Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Supremo Tribunal Federal, sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e Leia Mais

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, defendeu as sustentações orais presenciais durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Leia Mais

Ministro da Justiça foi o escolhido pelo presidente da República para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra O post Lula indica Flávio Dino Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27/11), Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. Seu nome precisará ser Leia Mais