14 de junho de 2022
Uma pesquisa produzida pelo juiz do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Rogério Neiva mostra que as empresas brasileiras sofrem prejuízos de grande vulto por não saberem Leia Mais
14 de junho de 2022
Só é possível prorrogar a competência relativa ao foro especial caso já tenha sido encerrada a instrução processual e intimadas as partes para apresentação de alegações Leia Mais
14 de junho de 2022
Dentre as recentes novidades da nossa legislação, a Lei de Improbidade Administrativa traz a percepção de proporcionar uma maior segurança jurídica para a administração pública. Tipifica Leia Mais
14 de junho de 2022
Neste momento, em que o eminente Ministro GILMAR MENDES completa 20 (vinte) anos de brilhante exercício de suas altas funções na Corte Suprema do Brasil, vale Leia Mais
14 de junho de 2022
A Lei 13.986, de 7 de abril de 2020, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 7º) a possibilidade de instituição do patrimônio de afetação nos imóveis rurais Leia Mais
14 de junho de 2022
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou resolução que acrescenta a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro princípios e direitos fundamentais Leia Mais
14 de junho de 2022
O Congresso Nacional pretende, por meio do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18/2022), classificar como essenciais os bens e serviços relativos aos combustíveis, energia elétrica, Leia Mais
14 de junho de 2022
No meu artigo anterior neste “Território Aduaneiro” [1], escrevi sobre o regime aduaneiro especial de drawback e mencionei que tinha concluído um texto acadêmico, com os Leia Mais
14 de junho de 2022
Fixada a tese do Tema 638 da repercussão geral: “A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores, que não Leia Mais
14 de junho de 2022
Ao refletir sobre a linguagem jurídica e o acesso à justiça, rememora-se o conto de um homem que dormiu por 200 anos e acordou assustado após Leia Mais
14 de junho de 2022
Recentemente foi veiculada pela imprensa reportagem que, curiosamente, vinculava a insatisfação da população do município de Guarulhos com a cobrança de taxa de coleta de lixo urbano Leia Mais
14 de junho de 2022
As atribuições do ouvidor-geral da Guarda Civil Municipal demandam de seu ocupante experiência na carreira e conhecimento técnico específico sobre o funcionamento do órgão. Dessa forma, Leia Mais
14 de junho de 2022
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão em que alega a demora do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, Leia Mais
14 de junho de 2022
O sistema de cotas raciais em universidades públicas certamente é um tema capaz de inflamar os mais diversos debates. Quando se fala sobre a política afirmativa Leia Mais
14 de junho de 2022
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (13/6) que o governo federal e o Congresso se manifestem até esta terça (14/6) sobre a proposta de Leia Mais
14 de junho de 2022
O ciclo de debates online Diálogos pelo Clima será aberto nesta terça-feira (14/6). A iniciativa é promovida pelo Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Leia Mais
13 de junho de 2022
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça adotará a votação secreta para formar a lista dos juízes federais que concorrerão ao cargo de desembargador do Tribunal Leia Mais
13 de junho de 2022
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não a órgão Leia Mais
13 de junho de 2022
Dentre todas as críticas realizadas ao Poder Judiciário, o grande excesso de processos para a pouca quantidade de julgadores e que gera uma larga demora na Leia Mais
13 de junho de 2022
O Poder Judiciário precisa ter consciência de seu papel na manutenção da segurança pública. Porém, não basta prender. É necessário que magistrados evitem sobrecarregar o sistema Leia Mais
13 de junho de 2022
Se não forem impugnados em tempo oportuno, os critérios utilizados na liquidação de sentença para constituir o valor do débito estão sujeitos à preclusão. Se não forem impugnados em Leia Mais
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