9 de janeiro de 2023
Somente situações alheias ao controle da administração pública, cuja superveniência resulte no desaparelhamento transitório do quadro de servidores, aliado ao interesse público excepcional, que estejam inequivocamente Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Tema que interessa aos profissionais do Direito é a possibilidade de impeachment após o encerramento do mandato. Numa primeira análise, a aparente resposta seria negativa, já Leia Mais
9 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal foi depredado neste domingo (8/1) por bolsonaristas e os danos ao prédio foram muitos. A invasão ocorreu por volta das 15h30, e o Congresso Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Representantes dos três Poderes da República divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (9/1) afirmando que estão unidos para tomar “providências institucionais” contra os responsáveis pela invasão e Leia Mais
9 de janeiro de 2023
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello culpou o Estado brasileiro pelos atos terroristas praticados neste domingo (8/1) por apoiadores do ex-presidente Jair Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Por entender que a legislação vem aumentando as penas para quem usa as redes sociais para aplicar golpes, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, não se admitindo atos que atentem contra as instituições democráticas, Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Um grupo de ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nesta segunda-feira (9/1) um manifesto para tornar púbico seu repúdio aos atos de Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Em resposta ao artigo publicado em 6/1/2023 pelos professores Lenio Luiz Streck e Marcio Guedes Berti Que o ornitorrinco é um animal diferente, não há Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Ainda no dia 31 de outubro de 2022, dia seguinte ao do segundo turno da eleição presidencial, escrevi mensagem a um querido amigo, na qual eu Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça fazer a revisão de decisão já transitada em julgado com base na simples modificação da compreensão jurisprudencial de determinada Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Desde a invasão ao prédio do Congresso dos Estados Unidos, o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, pelo menos 978 pessoas foram identificadas e presas Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Todo começo de ano, especialmente quando equivale a um começo de novos rumos governamentais no país, vem acompanhado de fortes especulações em diversas áreas jurídicas. Afinal, Leia Mais
9 de janeiro de 2023
1. Um ataque simbólico: a justiça em lágrimas Aconteceu nos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Após o final do mandato do ex-presidente dos Estados Leia Mais
9 de janeiro de 2023
O acampamento bolsonarista no Distrito Federal está sendo desocupado nesta segunda-feira (9/1), depois da invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Dois anos após a invasão ao Capitólio nos Estados Unidos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, Brasília assiste a uma barbárie comandada por bolsonaristas desvairados. Conseguiram Leia Mais
9 de janeiro de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo (8/1) afastar Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal por 90 Leia Mais
9 de janeiro de 2023
No presente texto, pretendo tratar de tema ligado à dinâmica formação de títulos executivos no mesmo processo e a fluência do prazo prescricional da pretensão executiva. Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Quais são os aspectos tributários que envolvem a recuperação judicial? Quais reflexos pelos quais as empresas em recuperação judicial passam em relação à gestão dos débitos Leia Mais
9 de janeiro de 2023
Vivemos em um mundo em crise, crise essa que tem diversas dimensões — sanitária, energética, ambiental, econômica, fiscal, social, política, jurídica —, que são intrinsecamente articuladas, Leia Mais
9 de janeiro de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo juízo de Rondonópolis (MT), mas suspendeu a alienação de um imóvel Leia Mais
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