17 de dezembro de 2023
Antes de completar três anos de governo, o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nomeou 145 juízes federais para tribunais federais de primeira instância, tribunais Leia Mais
17 de dezembro de 2023
A produção legislativa penal brasileira, de maneira geral, nunca foi conhecida por primar pela técnica, estando muito longe ainda de uma racionalização global do seu vasto Leia Mais
17 de dezembro de 2023
A demonstração de nervosismo durante uma abordagem pela Polícia Militar não pode ser considerada uma fundada suspeita — justa causa — para a busca pessoal ou Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Para quem atua no ramo de seguros ou tem alguma relação com ele, o termo “universal life” está longe de ser uma novidade. Muito popular nos Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Trabalhar todas as semanas e quase todos os dias por meio de um aplicativo de transporte preenche o requisito da não eventualidade descrito no artigo 3º Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Há muitos anos se tem debatido o afeto como valor jurídico. Há muitos anos a doutrina se vale das lições de João Baptista Vilella, em seu Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Considerando que a intimidade é rara no âmbito da relação empregatícia, a juíza titular da 28ª Vara de Trabalho de São Paulo, Ana Cristina Magalhães Fontes Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Passados anos da vigência do CPC/15, é de conhecimento geral que a urgência contemporânea à ação autoriza o procedimento de tutela antecipada antecedente, consubstanciada em petição Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Não há impedimento para que o juiz que atuou em uma ação penal e condenou o réu participe de novo julgamento na hipótese de a sentença Leia Mais
17 de dezembro de 2023
No dia 28 de novembro de 2018, o jornal britânico The Guardian estampou nas suas manchetes: “Mudança climática já é uma emergência de saúde”. O tom Leia Mais
17 de dezembro de 2023
O depoimento pessoal da trabalhadora e de testemunhas constituem provas indiciárias e indiretas suficientes para comprovar o assédio e a violência sexual no ambiente de trabalho. Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Das inúmeras preciosidades que compõem o vastíssimo acervo da música popular brasileira, “Samba da Benção”, composta por Vinícius de Moraes e Baden Powell no começo dos Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Biografias autorizadas são bem comportadas, enfatizam as qualidades do biografado. Protagonizam feitos atribuídos aos heróis e aos puros. Uma chatice. São hagiografias: contam a vida de Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Nas últimas semanas, grande parte do noticiário foi tomado pelas discussões que antecederam a votação do Projeto de Lei n° 1.501/2023 pela Assembleia Legislativa do Estado Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Ao promover suas atividades por meio da internet, a empresa deve propiciar um ambiente seguro e certificado, a fim de proteger as negociações eletrônicas oferecidas ao Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Faz algum tempo que o poder público vem adotando iniciativas para desafogar a Justiça, a exemplo da reforma do Judiciário, da informatização do processo judicial, da Leia Mais
17 de dezembro de 2023
Temos visto o aumento, quase exponencial, das arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal. O STF publicita estatísticas, e as ADPF já Leia Mais
16 de dezembro de 2023
Nesta semana, foi feita a primeira cirurgia plástica em uma vítima de violência doméstica do Projeto Recomeçar, que tem o objetivo de fazer procedimentos reparadores em Leia Mais
16 de dezembro de 2023
Uma noitada em um bar que resultou em briga entre famílias, seguida de morte, não deve ir a júri popular, conforme foi decidido pelo juiz Daniel Leia Mais
16 de dezembro de 2023
O sistema sindical brasileiro é financiado por diversas contribuições dos trabalhadores e empregados, algumas delas aplicáveis a toda categoria e outras aos filiados. Nem todas essas Leia Mais
16 de dezembro de 2023
Este texto pretende enfrentar as muitas variáveis envolvendo o direito de efetiva participação dos advogados, incluindo a sustentação oral, nos modelos de deliberação dos tribunais em Leia Mais
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