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A indagação é pertinente. Pertinente porque o manejo do tema corrupção para denegrir sua pessoa é avassalador nas chamadas redes sociais, espaço recente e aberto a Leia Mais

Na segunda-feira (26/9), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu permitir ao Ministério Público de Pernambuco que avalie se deve assumir uma ação de Leia Mais

Com a brutal evolução da tecnologia em tempos recentes, era inevitável que o progresso chegasse também ao Poder Judiciário. Nos últimos anos, contudo, as circunstâncias fizeram Leia Mais

Não são raras as ações penais ajuizadas para a apuração da prática do crime previsto no artigo 217-A, §1º, do Código Penal, contra pessoas que mantiveram Leia Mais

A título de subsídio cruzado são exigidos pagamentos compulsórios além daqueles necessários para cobrir os custos e a universalização dos serviços e para garantir a margem Leia Mais

Este artigo aborda a aplicação da nova redação dada ao artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, às execuções e cumprimentos de sentença em curso, permitindo Leia Mais

Por considerar que a pretensão punitiva prescreveu, o ministro Antonio Saldanha Pinheiro, do Superior Tribunal de Justiça, declarou extinta a punibilidade de um homem que foi Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou válida lei estadual do Rio de Janeiro que determina a reserva de vagas, na mesma escola, para irmãos que frequentem Leia Mais

O presente artigo tem por objetivo uma análise do sistema de inquirição de testemunhas no procedimento bifásico do Tribunal do Júri. Os artigos 212 e 473 Leia Mais

O denominado Pacote Anticrime, instituído pela Lei Federal nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, inovou substancialmente o ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de Leia Mais

1. A formação do modelo atual: descompasso entre jurisprudência restritiva e o ímpeto do legislador Decorridos mais de 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal Leia Mais

Em mais de trinta anos de história, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), matriz teórica desenvolvida pelo maestro Lenio Streck, sobreviveu a muitas incursões na teoria Leia Mais

Um cuidado metodológico preliminar Pretende-se, apegado apenas aos aspectos jurídicos e técnicos, analisar a viabilidade da medida cautelar fiscal em caso envolvendo grande repercussão política e Leia Mais

Como se sabe, o direito à saúde encontra-se situado em nossa Constituição no campo dos direitos fundamentais, previsto em seus artigos 6º, e 196 a 200. Leia Mais

Como se sabe, o direito à saúde encontra-se situado em nossa Constituição no campo dos direitos fundamentais, previsto em seus artigos 6º, e 196 a 200. Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal invalidou leis dos estados do Acre e do Amazonas que autorizavam o porte de armas de fogo a atiradores desportivos e davam Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal invalidou leis dos estados do Acre e do Amazonas que autorizavam o porte de armas de fogo a atiradores desportivos e davam Leia Mais

No último dia 4 de setembro, o então presidente Jair Bolsonaro aprovou o projeto de Lei nº 2.564/2020 que prevê o aumento do teto salarial dos Leia Mais

A juíza Bruna Mendes Ferreira, do Juizado Especial Cível de Palmital (SP), condenou uma empresa de financiamentos a indenizar por danos morais uma cliente que foi Leia Mais

O ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da “lava jato” atuaram de forma ilegal e direcionada para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com Leia Mais

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido do diretório paulista do Partido Leia Mais