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O ano de 2024 começa com uma questão tanto intrigante quanto interessante: os maiores editoriais de imprensa do mundo noticiaram a condenação à prisão de Muhammad Leia Mais

No artigo anterior publicado aqui na Conjur, explorei a prognose legislativa da desoneração da folha de pagamentos à luz dos acontecimentos dos últimos meses e do Leia Mais

Desde o fim de 2022, o UFC está envolvido em uma investigação sobre jogos de azar depois que foram feitas alegações de fraude em apostas envolvendo Leia Mais

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal na qual questiona decreto editado pelo prefeito de Farroupilha Leia Mais

Um dos princípios centrais do judô consiste na ideia da Seiryoku Zen’Yo, máxima eficiência do corpo com o mínimo de esforço, a partir da qual os Leia Mais

No artigo desta semana, trataremos da análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do marco interruptivo da prescrição. Spacca A presente discussão Leia Mais

Após a verificação, na prática, de que as devedoras vinham, muitas vezes, suspendendo as assembleias gerais de credores por longos períodos, algumas vezes por anos, o Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) promoveu na tarde desta sexta-feira (1º/3) a sessão solene de posse de sua diretoria para o biênio 2024-2026, Leia Mais

Na sessão virtual de julgamento encerrada nesta quinta-feira (29/2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas eleições de 2020 Leia Mais

Com o advento da Lei 14.789/23, a discussão da tributação das subvenções retornou aos holofotes jurídicos, algo completamente razoável, uma vez que, após histórico de alterações Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta sexta-feira (1º/3), o julgamento sobre a constitucionalidade da regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do Leia Mais

Com o entendimento de que houve falha na prestação do serviço, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Leia Mais

O retorno dos trabalhos do Senado em 2024 promete o revolvimento da PEC nº 77/2019, [1] que, dentre outros temas, propõe-se a diversificar a indicação de Leia Mais

Reformas e atualizações são necessárias. Os Código Civis oitocentistas não encontram mais lugar na contemporaneidade. A força da legalidade constitucional, as transformações sociais, a expansão das Leia Mais

Embora o Ministério Público possa receber da Receita Federal representação fiscal para fins penais quando identificada a prática de um crime, não pode requisitar diretamente esses Leia Mais

As resoluções que regerão as eleições municipais de 2024 foram publicadas nesta sexta-feira (1º/3) no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral. As 12 normas, Leia Mais

É competência do juízo da execução penal — e não do Ministério Público — a escolha da instituição que deve receber valores definidos em acordo de Leia Mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6/3) a continuidade do julgamento no Plenário do recurso que discute Leia Mais

Sabe-se que a pretensão para postular em juízo nasce com a violação do direito e se extingue pela prescrição, cujos prazos se encontram taxativamente discriminados na Leia Mais

Por entender que a absolvição por falta de provas seria o desfecho natural do processo, que já se arrastava havia dez anos, o juiz Jackson José Sodré Leia Mais

Os processos administrativos contra o juiz Marcelo Bretas por sua atuação em ações da autoapelidada “lava jato” fluminense começaram a avançar no Conselho Nacional de Justiça, Leia Mais