29 de outubro de 2022
A circulação e difusão de mensagens manipuladas com objetivo de burlar legislações e regulações concernentes ao direito, em especial eleitorais, não são o mesmo que o Leia Mais
29 de outubro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou, por unanimidade, que mulheres indígenas do povo Guarani que vivem nos municípios da região metropolitana Leia Mais
29 de outubro de 2022
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.669, de 2021, artigo 154-A, proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte Leia Mais
29 de outubro de 2022
Considerando que o patrimônio do falido deve estar comprometido exclusivamente com o pagamento da massa falida, é possível determinar a apreensão do passaporte caso haja indícios Leia Mais
29 de outubro de 2022
As preocupações provocadas pela expansão das chamadas fake news não são recentes e têm criado certas tensões no país, sobretudo agora em razão das eleições. A reprodução Leia Mais
29 de outubro de 2022
Os principais advogados administrativistas do país estiveram reunidos de quarta (26) a esta sexta-feira (28/10), em São Paulo, durante o 36º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Leia Mais
29 de outubro de 2022
O juiz Denilson Bandeira Coelho, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), determinou que não existe vínculo empregatício entre um entregador e um aplicativo de delivery. Leia Mais
29 de outubro de 2022
Devido a danos aos consumidores de telefonia móvel residentes em 37 municípios goianos provocado por reiterada prestação do serviço com padrão inadequado de qualidade, conforme os Leia Mais
29 de outubro de 2022
Neste momento é bom relembrar passado recente da história do Brasil, onde pobres, negros, mulheres e jovens eram muito mais discriminados, marginalizados, desprovidos de direitos, do Leia Mais
29 de outubro de 2022
Quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a divulgar a totalização dos votos no primeiro turno das eleições de 2022, no último dia 2 de outubro, Leia Mais
29 de outubro de 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, por unanimidade, dispositivos das Constituições dos estados do Acre e de Roraima que restringiam atividades nucleares em Leia Mais
29 de outubro de 2022
Neste domingo (30/10), 314.803 eleitoras e eleitores no país poderão votar em trânsito no segundo turno das eleições. Ou seja, essas pessoas vão estar fora da Leia Mais
29 de outubro de 2022
A campanha de Lula entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (28/10) pedindo a remoção de uma fake news que liga o ex-presidente e Leia Mais
29 de outubro de 2022
Aliviar a excessiva carga de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, o que é relevantíssimo já que, via de regra, crise quantitativa e qualitativa andam juntas. Leia Mais
29 de outubro de 2022
Alexandre Gomes Machado, o funcionário exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral que prestou à Polícia Federal um depoimento usado pela campanha de Jair Bolsonaro para tentar corroborar Leia Mais
29 de outubro de 2022
Sempre trabalhei com as minorias, inclusive com pessoas com deficiência, com todo o tipo de deficiência. Há 20 anos, sofri um acidente de carro. Foram mais Leia Mais
29 de outubro de 2022
Na terça-feira (25/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, as duas liminares que reconduziram ao cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O Leia Mais
29 de outubro de 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (30/10). Como de Leia Mais
29 de outubro de 2022
Nos últimos dias, muito tem se falado sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral que determinaram restrições a determinados agentes em redes sociais. Os críticos das decisões Leia Mais
29 de outubro de 2022
O sistema de Justiça, os meios de comunicação e as redes sociais vêm concentrando esforços para barrar a desinformação, e com sucesso. No entanto, não é Leia Mais
29 de outubro de 2022
Já se conhece falso médico, falso padre, falso playboy, falso empresário e outros falsários. E um falso juiz? Pois a revista eletrônica Consultor Jurídico vai contar agora Leia Mais
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