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Mãos tremendo, boca seca, coração acelerado… pânico! Era assim que eu me sentia faltando menos de um mês para a prova oral do concurso de juiz. Leia Mais

Que o Direito não evolui tão rapidamente quanto as relações sociais, todos sabemos. O mesmo pode ser dito quanto ao fato de o legislador racional não Leia Mais

A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a banca de concurso para Leia Mais

É permitido aos partidos políticos arrecadar doações de pessoas físicas via Pix, na modalidade chave-CPF, mesmo fora do período eleitoral, destinando esses valores para suas respectivas Leia Mais

Quanto ao tema “grupo econômico”, após quase duas décadas de jurisprudência pacífica e uniforme, firmada com o cancelamento da Súmula nº 205 [1], em 2003, pelo TST, a Leia Mais

O juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou dois militantes bolsonaristas a 19 dias de prisão. Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cancelou o depoimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, em um processo que investiga o senador Renan Leia Mais

A crise causada pela Covid-19 gerou uma solidariedade entre devedores e credores, pois todos foram afetados. Os conflitos não foram levados para o Judiciário na proporção Leia Mais

A sociedade é um ambiente em constante mutação, e o Direito, como sua parte integrante, procura adequar-se a essas transformações, mantendo-se em sintonia com os clamores Leia Mais

Cabe à autoridade política democraticamente eleita decidir se é conveniente dividir a gestão da prestação de serviços públicos com agentes privados, desde que dentro dos limites legais. Leia Mais

O impasse nos tribunais brasileiros pela aplicação de legislações específicas que regulamentam a aviação civil no país estão longe de serem superados, ainda que isso venha Leia Mais

Terminou nesta segunda-feira (30/5) o prazo de inscrições para os juízes federais da 1ª Região interessados nas vagas destinadas aos magistrados de carreira, por antiguidade e por merecimento, no Tribunal Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal,  convocou uma audiência de conciliação para a próxima quinta-feira (2/6), às 10h, com órgãos federais e estaduais, para Leia Mais

No começo deste mês, em 4 de maio, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.116, como tentativa de solução para os efeitos do desemprego causados Leia Mais

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a eficácia de dois dispositivos de Leia Mais

“Não há nada em que paire tanta sedução e maldição como num segredo” — Soren Kierkegaard. Nas festividades patrióticas de um setembro retumbante do último ano de 2021, Leia Mais

As guardas municipais podem atuar em colaboração com os demais órgãos de segurança pública, desde que no exercício de suas competências, jamais atuando isoladamente em diligências Leia Mais

O pedido de concessão ou de restabelecimento de benefício previdenciário não pode ser inviabilizado em razão do transcurso de qualquer lapso temporal, seja decadencial ou prescricional. Leia Mais

O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Leia Mais

A contratação de um plano de benefícios previdenciários, pela sua facultatividade, traz em seu âmago a confiança do participante contratante nas instituições e na segurança jurídica. Leia Mais