Noticias

Por considerar que a imposição de uma multa de 30% por rescisão de contrato era abusiva, a juíza leiga Caroline Morais Correa, em sentença assinada pelo Leia Mais

A ação trabalhista demanda conhecimentos técnicos que auxiliam a parte na condução da causa. Com base nessa premissa, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho Leia Mais

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o aviso prévio deveria ser proporcional Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a apreciar nesta quinta-feira (22/2) a legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão Leia Mais

Este brevíssimo escrito tem por objeto tecer algumas considerações a respeito da admissibilidade, ou não, do IDPJ (incidente de desconsideração da personalidade jurídica) em sede de Leia Mais

Dizem que todo brasileiro tem um pouco de técnico de futebol e de cientista político. Mas às vezes as pessoas resolvem dar seus pitacos em outras Leia Mais

A Fundação Arcadas, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), anunciou o II Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial, um evento que reunirá especialistas Leia Mais

O fato de o Estado ser laico não significa que ele é antirreligioso, mas que existe uma separação formal entre ele e o clero e que Leia Mais

Aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (21/2), o projeto (PL 3.453/2021) que favorece o réu na esfera penal quando houver empate em julgamentos nos tribunais superiores, Leia Mais

Muito aguardada pelos usuários do transporte ferroviário de cargas — grandes empresas que utilizam este modal para escoar sua produção —, a recém publicada Resolução n° Leia Mais

A garantia da liberdade sindical, prevista na Constituição, não significa que alguém pode tomar parte nas atividades de um sindicato e opinar sobre o que lhe Leia Mais

Princípios são fundamentos normativos, alicerces ou premissas estabelecedoras de coerência e integridade ao ordenamento jurídico. Em outras palavras, os princípios mantêm natureza ou qualidade de essencialidade Leia Mais

O Poder Judiciário deve atender ao cidadão de forma eficiente e rápida, mas a Justiça também tem compromisso com a segurança jurídica. Daí a importância do Leia Mais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta quinta-feira (22/2) na mais alta corte da Justiça brasileira. A sessão solene reuniu centenas de Leia Mais

O Senado votou e aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que acaba com a saída temporária de presos condenados em datas comemorativas e Leia Mais

O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) prestará uma homenagem a um dos mais importantes juristas do Brasil, o advogado, professor e escritor Arnoldo Wald, Leia Mais

O Grupo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, promove, em 7 de março, Leia Mais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na terça-feira (20/2) para suspender o limite de 10% para ingresso de mulheres nos quadros da Leia Mais

A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6.338 marca uma virada crucial na luta contra as práticas fraudulentas que minam a efetividade das cotas de Leia Mais

Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Leia Mais

O Tribunal de Contas de Goiás abriu um concurso público com 52 vagas para analista de controle externo, com salário de R$ 12 mil — é Leia Mais