Noticias

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a vigência dos decretos 11.047/22, 11.052/22 e 11.055/22 que reduziram linearmente as alíquotas do IPI em 35%. A decisão foi Leia Mais

Nesta sexta-feira (27/5), às 9h, o auditório do 1º Andar da Faculdade de Direito do Universidade de São Paulo será o cenário do seminário “Dogmática e Leia Mais

As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dos estados do Acre e Rondônia pediram ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) informações Leia Mais

Na mesma semana em que se comemorou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), foi publicada nesta quarta-feira Leia Mais

Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz deu provimento a um recurso especial do Ministério Leia Mais

Uma homenagem aos 20 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal será realizada no próximo dia 13 de junho, no Rio de Leia Mais

Atividades, operações ou contratos mistos são aqueles onde mercadorias são fornecidas com serviços ou serviços são prestados com o fornecimento de mercadorias. Independentemente da ordem entre Leia Mais

Apesar de adotar um regime econômico capitalista, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) também se ocupa em prescrever que tal ordem deve ser exercida com o Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue na tarde desta quinta-feira (26/5) com o julgamento que discute a validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas Leia Mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que busca limitar os recursos a serem Leia Mais

Diante da carnificina ocorrida nesta terça-feira (24/5), no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro, feita por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais Leia Mais

A veiculação de vídeo com impulsionamento pago pelas redes sociais cujo conteúdo traga críticas indiretas e genéricas feitas por candidato a disputa eleitoral fere o parágrafo Leia Mais

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo aumentou o volume de processos e a arrecadação da dívida ativa na comparação entre 2020 e 2021. O crescimento foi, Leia Mais

No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas questões relacionadas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), Leia Mais

O escritório Lefosse anunciou, nesta segunda-feira (23/5), a expansão da área tributária com o ingresso de Vinicius Jucá como novo sócio. Vinicius Jucá é o novo Leia Mais

O interesse institucional para legitimar a admissão de amicus curiae é aquele de natureza jurídica. Para isso, quem pede o ingresso na ação, seja pessoa física Leia Mais

Em um contexto de crescimento significativo do uso da internet para a prática de crimes, o plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir, durante o julgamento Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, na manhã desta quinta-feira (26/5), o registro de mais duas federações partidárias para os próximos quatro anos. Elas serão compostas pelos Leia Mais

O ônus do desatendimento às normas que regem a atividade previdenciária complementar não pode ser simplesmente transmitido para a esfera patrimonial do consumidor. A empresa que Leia Mais

No último dia 11 de abril, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2021[1],  anteriormente aprovada no Senado, com Leia Mais

Apenas o sócio ou o administrador que participou do fechamento irregular da empresa pode responder pessoalmente pela dívida tributária da pessoa jurídica com a Fazenda Pública. Leia Mais