Noticias

A Escola Paulista da Magistratura promoveu nesta quinta-feira (9/2) o primeiro dia do curso “Questões atuais de Direito Empresarial: uma homenagem ao desembargador José Araldo da Leia Mais

Ainda que haja previsão legal em sentido contrário, a Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU) reiterada e sistematicamente cobra taxa de ocupação de cidadãos com Leia Mais

As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles devem ser Leia Mais

Devido ao descumprimento do plano de recuperação judicial e à prestação incompleta de informações, a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível Leia Mais

A Lei 6.404/76, que dispõe sobre as sociedades por ações, elenca, em seu artigo 109, uma série de direitos essenciais do acionista, que são aqueles considerados insuscetíveis Leia Mais

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) acaba de lançar o livro Análise Econômica do Direito: Propostas para Aperfeiçoar o Sistema de Justiça. Leia Mais

Há uma discussão acirrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à autorização de cursos de medicina no país, que é objeto de Ação Declaratória de Leia Mais

O consumidor que usa seu tempo e esforço para resolver problemas de prestação de serviço assume um prejuízo patrimonial que deveria ser responsabilidade do fornecedor, ou seja, um Leia Mais

Por excesso de prazo e falta de justificativa para manutenção da medida, a 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Leia Mais

O vice-governador que preside conselhos deliberativos de autarquias estaduais não precisa se desvincular desses postos seis meses antes das eleições para concorrer a cargos públicos. Para Leia Mais

Nada, muito menos o mundo jurídico, permaneceu o mesmo desde que, no final da 2ª Grande Guerra, foram descortinados os crimes do nazismo, em especial os Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal segue restaurando o patrimônio público depredado por bolsonaristas durante os ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A corte já recuperou 28 itens do acervo histórico Leia Mais

A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios imobiliários. A regulamentação da Lei Federal nº 14.382/22 pelo Leia Mais

Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da audiência que Leia Mais

O reflexo da tributação no setor de energia foi objeto de debate recente na sociedade brasileira. Como consequência, foram publicadas as Leis Complementares 192 e 194, ambas Leia Mais

A concordância do réu quanto à gravação de interrogatório não configura autorização para que seu padrão vocal seja utilizado na elaboração de exame pericial em processo Leia Mais

O aplicativo iFood não poderá fechar contratos de exclusividade com redes que tenham 30 ou mais restaurantes. Esta é uma das limitações previstas em um acordo Leia Mais

Em razão do recente debate público entre representantes da gestão Travessia do Centro Acadêmico XI de Agosto e o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, ex-diretor Leia Mais

A Nova República, instituída com a promulgação da Constituição de 1988, foi responsável por inaugurar um dos mais longos períodos democráticos na história do Brasil. Tirante Leia Mais

Em recente notícia publicada aqui na Conjur, foi divulgado julgamento sobre a anulação de cláusula arbitral em contrato de franquia, pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Leia Mais

Quem integra a cadeia de fornecimento dos serviços contratados, mais do que ser parte legítima para integrar o polo passivo de eventual ação cível, é responsável Leia Mais