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Começou neste domingo (20/3) o I Fórum da Virada Feminina Internacional, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O evento vai até a próxima quinta-feira. Seu objetivo é promover Leia Mais

Começa nesta segunda-feira (21/3), no Comitê Judiciário do Senado dos EUA, a sabatina da juíza Ketanji Brown Jackson, mulher negra, ex-defensora pública, indicada pelo presidente Biden Leia Mais

É possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens como o WhatsApp para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os Leia Mais

Por entender que houve ilegalidade na cobrança de serviços bancários em conta destinada a depósito de benefício previdenciário, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

Não há elementos necessários para o prosseguimento de uma ação penal se faltam indícios de autoria do crime supostamente praticado pelo suspeito. Ministro Saldanha Palheiro destacou Leia Mais

Abílio Diniz, por inúmeras vezes, já declarou que “o meu grande erro empresarial foi negligenciar o valor e a importância de um contrato”. “Que o contrato tem Leia Mais

O fato de a filantropia ser exercida à luz de preceitos religiosos não serve para afastar a natureza assistencial de entidades religiosas. Com isso, elas se Leia Mais

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válido o pedido feito por um banco para que o  registro de localização do aparelho celular de uma empregada Leia Mais

A “revisão da vida toda” é uma ação de exceção, onde o próprio INSS afirmou no processo que está tramitando no Supremo Tribunal Federal que ela Leia Mais

É constitucional a inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS e da Cofins devidas por empresa que Leia Mais

“João Doria transfere Marcola com ajuda de Sergio Moro”, diziam as manchetes de 14 de fevereiro de 2019. Os agora presidenciáveis bateram bastante tambor na época como Leia Mais

O Direito Penal constitucionalmente orientado objetiva, única e exclusivamente, a proteção de bens jurídicos. Mas não quaisquer. Bens jurídicos de envergadura penal. Isto porque, sem o Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas contra decisão que a condenou a pagar R$ 80 mensais a uma Leia Mais

Desde o início de sua criação, em 16 de novembro de 1945, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) tem difundido Leia Mais

Com a inclusão digital, passamos a utilizar as redes sociais e demais plataformas digitais de maneira substancial, formando o que conhecemos como “vida digital”. Contudo, na Leia Mais

A discussão colocada no Congresso sobre a regulamentação dos jogos de azar por meio do PL 442/1991 é mais do que necessária. Pontos importantes, como a Leia Mais

O fato de um juiz ter compartilhado com seus colegas certas opiniões da imprensa sobre a independência do sistema de Justiça de seu país, e ter Leia Mais

O Brasil ocupa a 84ª posição no ranking mundial de índice de desenvolvimento humano, sendo certo que a pobreza se agravou nos últimos anos, sobretudo no Leia Mais

Como aduzido em artigo anterior [1] veiculado nesta coluna, em ambiente executivo fiscal, o exercício da ampla defesa e do contraditório pelo sujeito passivo devedor pode Leia Mais

O Direito não é um fim em si mesmo, é dizer, trata-se de um instrumento que possui uma finalidade específica, a qual transcende sua mera existência. Leia Mais