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Consumidores não podem ser deixados por dias sem energia sob a desculpa de que houve muitos danos causados pela chuva. O Judiciário deve adotar postura firme Leia Mais

A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel para discutir a automatização do Judiciário, o ChatGPT, inteligência artificial e o direito à tecnologia. Leia Mais

Enquanto a binária e pueril disputa entre os ditos lados das plataformas políticas, uma sendo meramente assistencialista e a outra ultraliberal, que, se bem compreendias, representam a Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual encerrado nesta semana, decidiu que é inconstitucional a prática do Ministério Público do Trabalho de destinar receitas de condenações Leia Mais

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8/11) a reforma tributária. A proposta de emenda à Constituição, que agora volta à Câmara dos Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (9/11) o julgamento que vai decidir o critério legal de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Leia Mais

A relação entre o Brasil e a Itália se expande por muito tempo, sendo possível encontrar a influência de seus institutos jurídicos em nosso ordenamento, até Leia Mais

O marco inicial do prazo prescricional da ação de reparação por dano concorrencial baseada em decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reconhece a Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal deve decidir nos próximos dias se o entendimento da corte a favor de outras empresas, vítimas da chamada “lava jato”, pode ser Leia Mais

O Brasil é um dos países com maiores taxas de judicialização do mundo. Também é um dos que mais se utilizam da internet e das redes Leia Mais

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional Leia Mais

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional Leia Mais

Embora reconhecido como a capital estadual da indústria aeroespacial, capital do avião, recentemente pela Lei Estadual Paulista n° 17.418, de 8 de outubro de 2021, São Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (9/11), a fusão partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Patriota. As duas legendas, agora juntas, passarão a Leia Mais

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular sobre embriagez ao volante e condução de veículo automotivo Leia Mais

O ministro Benedito Gonçalves foi homenageado na manhã desta quinta-feira (9/11), dia de sua despedida do cargo de membro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Ele encerrou Leia Mais

Os bancos respondem objetivamente por danos gerados por fraudes internas e crimes praticados por terceiros no âmbito de suas operações bancárias. Banco terá que devolver dinheiro Leia Mais

No início deste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização e o uso de todas as pomadas capilares no Brasil. Essa decisão Leia Mais

A existência de mera pendência cadastral, por si só, não é capaz de afastar a possibilidade de inclusão no Simples Nacional. Com base nesse entendimento, a Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a retomarem um imóvel financiado nos casos de Leia Mais

A professora da Universidade Goethe, em Frankfurt, na Alemanha, Indra Spiecker defendeu o maior controle das notícias falsas na internet durante uma palestra no Supremo Tribunal Leia Mais